Quarta, 24 Julho 2024

Justiça determina que CAPS IJ fique em Itapuã até realização de audiência pública

capsi_VV_protesto_divulgacao Divulgação

O juiz Délio José Rocha Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha, determinou que a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) mantenha o Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IJ) de Itapuã, em Vila Velha, em funcionamento até a próxima sexta-feira (7). Para essa data, o magistrado estabeleceu a realização de uma audiência pública entre o a prefeitura, o Ministério Público do Estado (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), para discutir a possibilidade de transferência do equipamento para Jabaeté.

A decisão é fruto de uma ação civil pública (ACP) requerida pelo MPES, já que a gestão municipal anunciou esta semana que o equipamento passaria a funcionar no outro bairro a partir desta segunda-feira (3). A medida motivou uma manifestação de servidores e usuários na manhã dessa sexta-feira (30), com a fixação de cartazes e várias frases de protesto.
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As ameaças de fechamento do CAPS IJ de Itapuã, no entanto, não são de agora. Em 2021, usuários e servidores organizaram um abaixo-assinado contra essa decisão da prefeitura. Uma das motivações era o fato de que a mudança impediria o acesso de muitas pessoas ao espaço devido às dificuldades de mobilidade urbana.

O CAPS IJ acolhe crianças e adolescentes com comprometimento psíquicos, como autismo e psicoses. Os usuários afirmam que o novo endereço é de difícil acesso, pois há poucas linhas de ônibus disponíveis até o bairro Jabaeté. Outro problema apontado é a localização ser distante da Rodosol, rodovia que possui maior trânsito de ônibus.

Ainda em 2021, diante da possibilidade de mudança e do conhecimento, por parte dos servidores, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPES e o município para ampliação da rede de saúde mental, o órgão ministerial foi acionado não somente para evitar a transferência, mas também para que seja aberto um CAPS I em Jabaeté. A partir daí, de acordo com servidores que não quiseram se identificar, por medo de represálias, começou um processo de sucateamento do equipamento, que chegou a ficar nove meses sem gerente, não sendo possível resolver problemas como de infraestrutura.

Uma nova gerência foi nomeada, mas exonerada esta semana, quando o anúncio do fechamento foi feito, segundo os servidores, sem que a gestão municipal desse um prazo para a transferência do CAPS IJ de forma a possibilitar que isso fosse informado para as crianças e suas famílias. Sem uma transição, crianças e adolescentes procurariam os serviços e se deparariam com as portas fechadas, criticam.

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Comentários: 2

João Arlindo Tãtã em Domingo, 02 Julho 2023 10:58

Nã vão fechar o CAPSI de Itapoã! Estenderam @Analdinho Tosco e @Dona Catia Vieira Portuguesa. Este recado é direto para os dois. As consequências serão pessoais para vc. Responsabilidade pessoal do adm público! NÃO OUSEM FECHAR O CAPSI DE ITAPUÃ. Recado dado… tenham juízo!

Nã vão fechar o CAPSI de Itapoã! Estenderam @Analdinho Tosco e @Dona Catia Vieira Portuguesa. Este recado é direto para os dois. As consequências serão pessoais para vc. Responsabilidade pessoal do adm público! NÃO OUSEM FECHAR O CAPSI DE ITAPUÃ. Recado dado… tenham juízo!
Araujo em Segunda, 03 Julho 2023 13:47

Os CAPS precisam ser ampliados e não transferidos. É um equipamento de atenção a saúde mental da população. Com quase 500 mil habitantes, Vila Velha precisa ter um equipamento desse por região do município, e não seria luxo e nem difícil. Cofinanciados pela União e pelo Estado, essas unidades prestam atendimento relevante, e os profissionais que atendem nesses locais, são baratos para manter, pois os salários da prefeitura de Vila Velha é o "melhor-pior salário" da Região Metropolitana. Quem já leu algum documento da Rede estadual de saúde Mental sabe desde antes de 2010 que a Rede de Vila Velha é menor do que necessária. Qualquer discente que faça uma disciplina básica de saúde púbica e/ou epidemiologia saberia dizer que a rede atual é insuficiente para atender apenas os casos de esquizofrenia, por exemplo, nem vamos ampliar o debate. Atender a região 5 com um CAPSI é de fundamental importância, assim como ter um CAPS transtorno para a região 5 é necessária, assim como um CAPS AD. Esse debate é medíocre, produzido por forças de poder que poderiam se juntar para atender a população, mas estão não cumprindo o papel esperado em suas instâncias de poder, digo, executivo municipal, legislativo municipal e judiciário e MP que respondem pela saúde deste município. A ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial no Município de Vila Velha é uma obrigação moral, ética e política com os moradores, esse joguinho de poder é para gente medíocre, que deveria estar ampliando a rede como preconiza o SUS e a constituição brasileira.

Os CAPS precisam ser ampliados e não transferidos. É um equipamento de atenção a saúde mental da população. Com quase 500 mil habitantes, Vila Velha precisa ter um equipamento desse por região do município, e não seria luxo e nem difícil. Cofinanciados pela União e pelo Estado, essas unidades prestam atendimento relevante, e os profissionais que atendem nesses locais, são baratos para manter, pois os salários da prefeitura de Vila Velha é o "melhor-pior salário" da Região Metropolitana. Quem já leu algum documento da Rede estadual de saúde Mental sabe desde antes de 2010 que a Rede de Vila Velha é menor do que necessária. Qualquer discente que faça uma disciplina básica de saúde púbica e/ou epidemiologia saberia dizer que a rede atual é insuficiente para atender apenas os casos de esquizofrenia, por exemplo, nem vamos ampliar o debate. Atender a região 5 com um CAPSI é de fundamental importância, assim como ter um CAPS transtorno para a região 5 é necessária, assim como um CAPS AD. Esse debate é medíocre, produzido por forças de poder que poderiam se juntar para atender a população, mas estão não cumprindo o papel esperado em suas instâncias de poder, digo, executivo municipal, legislativo municipal e judiciário e MP que respondem pela saúde deste município. A ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial no Município de Vila Velha é uma obrigação moral, ética e política com os moradores, esse joguinho de poder é para gente medíocre, que deveria estar ampliando a rede como preconiza o SUS e a constituição brasileira.
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