Justiça determina que Unimed faça parto de gestante de São Mateus

A Defensoria Pública do Estado conseguiu, por meio de uma ação de obrigação de fazer, que uma vendedora, que está grávida, realize o parto com cobertura total do plano Unimed Norte Capixaba. O caso aconteceu em São Mateus (norte do Estado), em agosto, quando a gestante procurou o órgão relatando que a operadora havia negado o procedimento, alegando que o plano ainda estava no período de carência.

 

A defensora pública responsável pelo caso, Karoline Vasconcelos Arruda, ingressou com a ação no dia 18 de agosto e, na última terça-feira (9), o juiz Thiago de Alburquerque Sampaio Franco, da comarca de São Mateus, deferiu o pedido. 

 

O magistrado determinou que a Unimed providenciasse o parto, no prazo estipulado pelo médico. Caso a operadora não cumpra a decisão, pode ser multada em R$ 8 mil.

 

A vendedora contratou o plano em dezembro de 2013 e três dias depois descobriu que estava grávida. Ela tentou negociar com a operadora, que não demonstrou interesse em autorizar a internação ou qualquer procedimento, em virtude da carência. Para a defensora pública, a postura da empresa coloca em risco a saúde da mãe e da criança. “A situação é emergencial, com iminente risco, caso haja demora na prestação de socorro”, alerta.