Mais Médicos: Ministério divulga lista de municípios contemplados na segunda fase

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (1), a lista de municípios que vão receber médicos brasileiros que se inscreveram na segunda etapa do programa Mais Médicos, do governo federal. Na segunda fase, sete médicos foram selecionados para atuação nos municípios de Vila Velha, Viana, Serra, Guarapari e Fundão. O município da Serra vai receber três médicos, e os outros contemplados um profissional cada. 

 

Os médicos começam a chegar ainda nesta terça-feira aos municípios e devem apresentar documentos pessoais, além do diploma, registro profissional (CRM) válido no Brasil e termo de adesão assinado para confirmar o início do trabalho no programa. 

 

Os profissionais atuarão por três anos nas unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades. É responsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação dos médicos do programa ao longo desse período.

 

O total de médicos no País convocados para a segunda fase do programa é de 416 profissionais, que atuarão em unidades básicas de saúde em 228 municípios e nove distritos de saúde indígena. Para receber a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde, os gestores locais devem confirmar o início do trabalho desses profissionais até o dia 14 de outubro. Quem não estiver trabalhando até lá, será excluído do programa. 

 

Médicos cubanos

 

Nesta segunda-feira (30), o Estado recebeu 135 médicos cubanos que vão atuar na segunda etapa do programa.  A vinda dos médicos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

 

Até esta quinta-feira (3) outros 615 médicos devem chegar ao Estado para um curso de capacitação de três semanas em Guarapari , com aulas sobre Saúde Pública e Língua Portuguesa. Após este período, eles seguem para os municípios onde vão atuar. 

 

A Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o Mais Médicos, estabelece que os profissionais com diploma estrangeiro devem ter registro profissional provisório, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades a que forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores.

 

A emissão deste registro provisório, no entanto, está sendo negada por alguns Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que movem ações contra o governo federal por conta do programa e aguardam apreciação dos processos. O CRM-ES é um dos colegiados que não está emitindo os registros – e ainda não definiu se vai passar a emitir após a chegada dos médicos cubanos –, mesmo com a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os registros provisórios sejam emitidos desde que não haja inconsistências e que a documentação esteja completa.

 

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pela Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e, por isso, devem ter registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.