Ministério da Saúde lança projeto piloto para incentivar parto normal

O Ministério da Saúde lançou, nessa sexta-feira (24), um projeto piloto com o objetivo de reduzir cesarianas desnecessárias no País. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, Martha Oliveira e José Carlos Abrahão; e o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), em São Paulo. 

 

Um projeto piloto foi desenvolvido para promover o parto normal e qualificar os serviços da saúde suplementar. A ação da ANS também inclui uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições começaram a ser recebidas nessa sexta.

 

Com o acordo de cooperação técnica coordenado pela ANS, com duração de três anos, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo instituto americano IHI, que se baseia em três aspectos principais:  melhorar a saúde de indivíduos e populações, a experiência e a eficiência no cuidado com a saúde. A estratégia consiste no desenvolvimento de novos modelos assistenciais a partir do conhecimento científico existente, mas customizados à realidade dos serviços de saúde.

 

Profissionais e gestores de saúde trabalharão em conjunto com equipes do IHI, do Hospital Israelita Albert Einstein e da ANS. Três áreas são prioritárias: além da Atenção ao Parto e Nascimento, a Atenção Primária e a Rede de Atenção à Saúde do Idoso.

 

O projeto de Atenção ao Parto e Nascimento tem início imediato e a implementação pelo Hospital Albert Einstein será em fevereiro de 2015, com previsão de entrega dos resultados no final de 2017. A partir daí, o modelo deverá ficar disponível para ser adotado por qualquer estabelecimento de saúde que se interessar pela iniciativa. Também serão formuladas campanhas de informação e conscientização para profissionais da área de saúde e beneficiários de planos de saúde.

 

Em 2012, segundo o Ministério da Saúde, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no País foram cesarianas. Já pelo SUS, o índice foi de 40%. O ideal é de 15%, no máximo, de partos cirúrgicos.

 

Consulta pública

 

Na última semana o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre duas resoluções que visam à redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde. Entre as medidas sugeridas pela agência, está a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem grávidas ou não.

 

Na ocasião do lançamento da consulta, o ministro da Saúde destacou a importância do enfrentamento ao que pode ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. "No setor privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Precisamos inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. A natureza deu nove meses para que a gestante se prepare para o parto. Respeitar a mulher é acima de tudo disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro.

 

Além da transparência das informações, as resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, um documento que deverá conter as anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de uma importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte integrante do processo para pagamento do parto. Em casos excepcionais, o partograma poderá ser substituído por relatório médico detalhado.

 

As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.