'Mudança na gestão do Hospital Menino Jesus foi decisão de socorro'

A secretária de Saúde de Itapemirim, no litoral sul do Estado, Rafaela Abdon, defendeu a troca repentina de empresa responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, ocorrida no início de março. Conforme já havia afirmado em outras ocasiões, ela argumentou que havia uma série de irregularidades na administração da unidade hospitalar.

Abdon deu sua versão dos fatos em sessão da Câmara de Vereadores realizada nessa quarta-feira (11). Nas três sessões anteriores, a secretária, primeiro não atendeu a um convite para dar explicações, e depois faltou a duas convocações consecutivas. Vereadores de oposição ameaçaram instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma Comissão Processante (CP) para analisar a situação.

Na primeira convocação, um atendimento médico de saúde de sua filha foi a justificativa para o não comparecimento. Na segunda falta, Rafaela Abdon alegou agenda externa – na sessão dessa quarta, ela informou que precisou participar de uma solenidade de troca de comando em uma base da Marinha em Itapemirim.

Segundo a secretária, a mudança na gestão, tirando o Instituto Vida Salus e contratando o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, "foi uma decisão de socorro", após um "desgaste muito grande" nos meses de janeiro e fevereiro. Entre as irregularidades apontadas, estão falta de medicamentos e material e não pagamento de fornecedores.

Teria havido, também, diminuição da capacidade de realização de mamografias, além da suspensão de cirurgias eletivas em outubro, resultando em uma demanda reprimida atual de 189 cirurgias. Outro ponto é o não envio das informações sobre os funcionários pelo Instituto Vida Salus para fazer o pagamento relativo ao mês de fevereiro, mesmo após 40 dias de notificação.

O Marfran Instituto e Gestão em Saúde, por sua vez, "está realizando um bom trabalho", na visão da secretária, e as cirurgias eletivas foram retomadas, toda quinta e sexta-feira. A expetativa é de que até julho a atual fila de espera fique zerada novamente.

O vereador Cesinha de Bado (Republicanos) foi quem passou a maior parte do tempo questionando a secretária. Em primeiro lugar, ele deu um "puxão de orelha", por não considerar que a justificativa de ausência da segunda convocação era suficiente. A secretária, porém, alegou que a Marinha é uma grande parceira das ações da pasta, e por isso não poderia faltar à solenidade.

Cesinha questionou, ainda, o motivo de não ter sido fornecido o plano de trabalho da nova empresa; da paralisação atual das mamografias; da não realização de um chamamento público para contratar uma nova empresa; da contratação específica da Marfran; do aumento no valor do contrato; e da não comunicação ao Conselho Municipal de Saúde a respeito da nova contratação.

Sobre o plano de trabalho, Rafaela Abdon disse apenas que os documentos seriam encaminhados, e não entrou no assunto da comunicação ao conselho. Com relação à paralisação das mamografias, ela atribuiu o problema ao fato de que a médica que está no hospital para a realização desse exame é vinculada ao Vida Salus, e é preciso concretizar a rescisão dos contratos de trabalho para contratar um novo profissional, o que já estaria encaminhado.

A respeito do aumento do valor da contratação, ela alegou que o próprio Vida Salus havia feito uma proposta de reajuste, e também houve aumento no número de cirurgias eletivas ofertados.

Quanto à não realização do chamamento público, ela afirmou não ser "fácil" a organização desse procedimento, mas já que estava em seus preparativos finais. A escolha da empresa, segundo ela, se baseou em uma consulta junto a secretarias municipais após uma pesquisa no banco de preços do governo federal não dar o retorno desejado.

A secretária defendeu, ainda, que a atual empresa tem competência para gerir o hospital, o que pode ser atestado em outra unidade que administra em Mimoso do Sul – apesar de os vereadores alegarem que foram até Mimoso e constataram que o Marfran apenas fornece profissionais, não tendo experiência em gestão.

O presidente da Câmara, Paulinho da Graúna (Republicanos), também questionou se não foi feito um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades sobre irregularidades na contratação do Instituto Vida Salus, que inclusive atuou sem contrato por dois meses. Ela respondeu negativamente.

A Câmara Municipal contou com a presença de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e houve momentos de trocas de farpas entre eles e Cesinha de Bado.

Vida Salus e Marfran

O contrato da prefeitura com o Instituto Vida Salus previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões, mas a organização ficou por mais dois meses além do previsto contratualmente. Já o contrato semestral com a Marfran é de R$ 16,2 milhões.

Em meio à troca, o hospital começou a enfrentar desabastecimento de itens, desde remédios para os pacientes até lençóis para os leitos e uniformes para funcionários, o que começou a se normalizar nos últimos dias, segundo relatos. Além disso, os funcionários do hospital ainda não receberam o salário de fevereiro. O salário de março, o Marfran pagou no fim da semana passada.