Ministério da Saúde repassa R$ 3,2 milhões ao Estado para combate ao Aedes aegypti

Para reforçar a prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito. Para os 78 municípios do Estado, serão destinados R$ 3,2 milhões ao enfrentamento ao vetor.



O recurso foi garantido em portaria publicada na quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o Estado, a primeira parcela corresponde a R$ 1,9 milhão. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.



Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 1,28 milhão para o Espírito Santo, os municípios deverão realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis precisarão; já os municípios com menos de 2 mil imóveis  deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao governo federal.



LIRAa



Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. O último LIRAa, divulgado pelo Ministério da Saúde, em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.