Nada mudou no Infantil de Vila Velha: crianças continuam sem leitos

Após o escândalo que repercutiu nacionalmente com crianças e mães dormindo no chão do Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba), além de bebês com leitos improvisados em cadeiras, a situação parece que não mudou. Novas imagens registradas na noite dessa quarta-feira (28) mostram uma mãe trocando a roupa de uma criança no chão com apenas um pano protegendo do piso.

 

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), a mãe já tinha sido atendida no Pronto-Socorro do Heimaba, mas por falta de leitos, estava aguardando num corredor lateral improvisado. Quando perguntou aos trabalhadores do hospital onde poderia dar banho e trocar as roupas do filho, foi informada de que ela mesmo deveria arrumar um lugar pra fazer e que não havia leitos. 

 

Após fotos que revelaram também bebês em leitos improvisados em cadeiras de plástico terem sido amplamente divulgadas em veículos de comunicação local e nacional, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na figura do subsecretário Fabiano Marily, anunciou a antecipação de abertura de novas vagas (que estariam previstas para este ano) com mais 27 leitos. Isso dois dias depois do “escândalo” na saúde pública capixaba. Mas, ao que tudo indica, vagas insuficientes. O Sindsaúde-ES acionou a Justiça pela Lei de Acesso à Informação, para que a direção da unidade apresente o número de mortes registrado no hospital desde a terceirização. Denúncias dão conta de que os óbitos triplicaram depois da entrega da unidade à iniciativa privada

 

Terceirização

 

O Heimaba foi o último hospital estadual a ser terceirizado, em setembro de 2017, assumindo a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa com sede na Bahia. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou edital para terceirização do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF), localizado em Barra de São Francisco, noroeste do Estado. 

 

Com o anúncio, a Sesa avança com seu “Novo Modelo de Gestão”, como é chamado oficialmente o projeto de entregar as gerências das unidades públicas a empresas privadas. Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior. Além do Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, estão na mira da terceirização Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.

 

Esse plano que já vem sendo executado desde o final de 2009, sem ter passado pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas - hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) - e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba). 

 

OS 'Caloteira'

 

Uma simples consulta à Serasa Experian, serviço de proteção ao crédito, já havia revelado que o IGH tem diversas dívidas em aberto com empresas subcontratadas para compra de material e serviços. A Organização Social já deve fornecedores que vendem produtos e serviços à unidade estadual.



Do período de julho de 2015 a fevereiro de 2018, constam 124 ocorrências referentes a pendências financeiras do IGH, que somam pouco mais R$ 292 mil, sendo a última deste mês. Já no período de novembro de 2015 a janeiro de 2018 são 24 ocorrências de dívidas vencidas, que chegam a R$ 57,9 mil (último registro em janeiro passado). A pesquisa aponta, ainda, que a OS deve desde empresas que vendem equipamentos hospitalares a produtos como gás de cozinha.   

 

Para os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde), Valdecir Gomes (diretor de Comunicação) e Geiza Pinheiro (presidenta), as reclamações de fornecedores que não são pagos pelo IGH foram registradas em outros estados, onde a Organização Social responde, inclusive, a vários processos. O Sindicato havia alertado a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a respeito da instabilidade econômica da OS, e, apesar disso, os gestores estaduais continuaram com o processo de contratação.

 

 Segundo o diretor de Comunicação, Valdecir Gomes, em 2017, uma decisão da Justiça chegou a interromper o processo de contratação do IGH para gerir o Heimaba. Depois do lançamento do Edital 001/2017, o sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram denúncia no Ministério Público do Estado (MPES) em virtude das irregularidades cometidas pela OS em outros estados, onde acumula denúncias de quebra de contrato.