Sábado, 04 Mai 2024

​'Nenhum município do Estado tem a rede de saúde mental completa'

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Durante a campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio no Brasil, instituições públicas e privadas costumam realizar ações de conscientização relacionadas à saúde mental. Entretanto, para a psicóloga Camila Mariani, militante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial, o Espírito Santo ainda está muito aquém do desejável no que diz respeito à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). "Nenhum município do Estado tem a rede de saúde mental completa, conforme definido na Portaria 3.088, de 2011", alerta. 

A normativa federal citada pela psicóloga institui a rede atenção de saúde direcionada a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No nível da atenção básica, que envolve atendimento multidisciplinar em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Consultório na Rua e Centros de Convivência, Camila afirma que, na maioria dos municípios, o costume é basicamente encaminhar usuários para psicólogos e psiquiatras, sem a atenção devida.

"Há um acordo entre os trabalhadores da área de que o cuidado precisa ser feito em liberdade. A lógica manicomial, de internação de todas as pessoas que têm um pensamento ou comportamento diferente, já não é mais a lógica aceita pela maioria. Mas ainda existe quem pensa de outra maneira", comenta.

No que diz respeito aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e especializado para Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD), a psicóloga afirma que apenas Vitória tem CAPS 3, que possui atendimento 24 horas para acolher pessoas em crise, apesar de a norma valer para todos municípios com mais de 150 mil habitantes. Já o CAPS Infantojuvenil só é uma realidade em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.

Na parte de atendimento hospitalar de urgência e emergência, o Estado conta com menos de 70 leitos psiquiátricos em hospitais gerais, quando o ideal seria de pelo menos 100 - em hospitais psiquiátricos, são 85 leitos disponíveis.

O Espírito Santo também não conta com Unidades de Acolhimento (UA), moradias transitórias para pessoas atendidas pelo CAPS AD que faziam uso prejudicial de álcool e outras drogas. "O cuidado em saúde mental ainda não é tratado como prioridade", enfatiza.

Cultura e economia solidária

De acordo com Camila Mariani, o trabalho do Estado voltado para geração de trabalho e renda para usuários da rede também é muito incipiente, e faltam centros de cultura e convivência.

Uma das maneiras de suprir essas carências têm sido a realização de parcerias com projetos de instituições como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em 13 de outubro, usuários e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial participarão da 3ª Feira de Economia Solidária na universidade.

"Tem pessoas que fazem brigadeiro, tem pessoas que fazem camisa, pessoas que fazem serviço de marcenaria, sabonetes artesanais", explica.

Frente parlamentar

Nessa segunda-feira (25), foi lançada, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial. O colegiado, dirigido pela deputada estadual Camila Valadão (Psol) e com secretaria-executiva da deputada Iriny Lopes (PT), foi criado pelo Ato 1661, de 26 de junho de 2023.

Essa frente também foi criada em outras legislaturas, a partir de uma interlocução com quem atua e milita na área. "A gente não faz nada sozinho. Os serviços precisam da universidade como centro formativo, e da Assembleia para a publicação de leis. Precisamos pensar juntos estratégias de melhoria no cuidado das pessoas", completa Camila.

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