Norte do Espírito Santo faz audiência publica sobre atenção à saúde materna

Os moradores do norte do Espírito Santo poderão participar de audiência publica sobre atenção à saúde materna. A audiência será realizada na próxima quarta-feira (29), das 13 às 18 horas, no Lions Clube São Mateus Cricaré, em São Mateus, como informa o Ministério Público Federal (MPF/ES).

 

O objetivo será dar voz à população da região, colhendo mais informações sobre o setor. Visa ainda ampliar o  diálogo entre os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e Estadual (MPES), representantes do poder público, e organizações não-governamentais, entre outros interessados.

 

O MPF/ES não informou se outro evento deste tipo será realizado na região noroeste, onde os problemas de saúde são tão ou mais graves do que as da região norte.

 

O MPF informa que após denúncias de que havia irregularidades na situação da saúde materna no norte, o órgão solicitou ao Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) que realizasse auditorias em hospitais-maternidade de 11 municípios da região (São Mateus, Conceição da Barra, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança).

 

Depois de ter acesso aos relatórios, a Procuradoria definiu a situação com apenas uma palavra: calamitosa.

 

A partir daí, o MPF/ES já enviou recomendação ao Estado, municípios e hospitais, propondo uma série de medidas para tentar melhorar o quadro atual. Entre estas, a estruturação e gestão de um hospital público que seja referência em gestação de alto risco para atendimento aos municípios da Região Norte de Saúde.

 

E a adoção de medidas urgentes para a aferição e o controle do tempo de respostas das chamadas da empresa terceirizada que transporta gestantes e recém-nascidos de alto risco.

 

Uma terceira providencia exigida foi a de um número mínimo de ambulâncias com equipamentos e equipes aptas a realizar transporte de gestantes e recém-nascidos de parto de alto risco, além da elaboração de cronograma de urgência para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

 

Foi dado prazo de 180 dias para a comprovação do cumprimento de todas as medidas pelo Estado, pelos municípios e pelos hospitais. Caso não cumpram as recomendações, os gestores podem ser responsabilizados.

 

Sala para denúncias 

 

A audiência pública será aberta às 13 horas e presidida pela procuradora da República em São Mateus, Walquiria Imamura Picoli. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos participantes: representantes do Departamento de Auditorias do SUS; representantes de movimentos sociais e cidadãos; representantes do poder público; outros.

 

No local do evento, também haverá uma sala disponível aos cidadãos para registro de denúncias relacionadas ao tema da audiência.

 

Segundo a procuradora, a expectativa é que, pluralizando o debate e o acesso à informação colhida pelas auditorias, possa-se chegar a uma solução extrajudicial e conciliatória com os responsáveis.

 

“A saúde materna no norte do Estado precisa de atenção emergencial. Mortes de gestantes e recém-nascidos poderiam estar sendo evitadas através da adoção de medidas pelos gestores públicos”, ressaltou Walquiria.

 

Utin

 

Entre os problemas mais graves encontrados nas auditorias, na visão do MPF/ES, está o vazio assistencial de leitos obstétricos e neonatais (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN  - e Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN) na Região Norte de Saúde, que abrange os municípios auditados.

 

De todas as regiões de gestão da saúde do Estado (Metropolitana, Norte, Centro e Sul), a Região Norte é a única que não possui, em seu território, hospital referência para partos de alto risco, sendo necessário encaminhar gestantes e neonatos nessa situação para a região vizinha.

 

Atualmente, toda a demanda de partos de alto risco da Região Central e Norte de Saúde está sendo suportada pelo Hospital São José, em Colatina, podendo o deslocamento de uma parturiente e/ou recém-nascido de alto risco ser de até 230 quilômetros desde o local de origem.

 

Não bastasse a longa distância acima apontada, que, por si só, traz sério perigo à vida da gestante e seu bebê, as auditorias revelaram que a remoção de parturientes e seus recém-natos vem ocorrendo de forma deficitária, podendo-se observar, inclusive, óbitos em casos de atrasos e outras insuficiências da prestação de serviço pela empresa terceirizada contratada pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.

 

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/ES).