Segunda, 18 Outubro 2021

'O que deve ser feito é levar para votação', cobra Sindicato dos Enfermeiros

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Entidades ligadas à enfermagem em todo o Brasil discutirão uma emenda ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que propõe o piso nacional da categoria. A proposta é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e sugere novos valores para a matéria de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). Em território capixaba, os profissionais apontam um protelamento da discussão e voltam a defender a inclusão da matéria em pauta imediatamente.

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais acredita que o pedido por mais uma deliberação entre as entidades de base adia a votação do projeto de lei. "O que deve ser feito é levar para votação o texto do PL e lá ter os seus desdobramentos. Esse debate deve ser feito lá e não entre o trabalhador, porque tem aí o técnico de enfermagem, o auxiliar, o enfermeiro, e diversas opiniões que se divergem, inclusive entre as entidades representativas``, destaca.

A proposta da senadora Eliziane Gama sugere que o piso dos profissionais seja fixado em R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras. A emenda, já apoiada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), estabelece os valores baseados em uma carga horária de 30 horas semanais.

O texto inicial do PL 2564 fixava os valores do piso em R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares e parteiras. No entanto, até o momento, não houve consenso com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para que o projeto, com esses valores, fosse colocado em pauta.

A proposta de Eliziane foi apresentada oficialmente no último dia 15, após reuniões com representantes de órgãos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Após a análise do projeto, as entidades entenderam que a emenda deveria ser analisada pelos trabalhadores em assembleias. Entidades representativas de todo o Brasil se reunirão localmente para discutir a proposta.

Valeska considera desnecessária a realização de mais assembleias em torno do assunto e espera que o projeto seja votado ainda em setembro, independentemente das deliberações. "Se foi feito um projeto de lei, minimamente, ele tem que ir para a pauta e os senadores decidem se aprovam ou não. Se querem colocar emendas, que coloquem, mas isso dentro do debate da plenária", enfatizou.

No Espírito Santo, as entidades de base seguirão o que foi decidido a nível nacional e realizarão uma assembleia extraordinária nesta sexta-feira (24) para ouvir a opinião dos profissionais sobre a emenda. Nas últimas reuniões, o posicionamento da base capixaba tem sido a favor da manutenção dos valores iniciais contidos no projeto de Fabiano Contarato. "O que a gente brigou até então foi para que o texto do piso fosse para a plenária na íntegra", destaca Valeska

A demora para inserir o projeto em pauta já incomoda os enfermeiros, que não viram o texto ser votado mesmo com o apoio da maioria dos senadores. Em julho, em um pronunciamento no plenário, Contarato, chegou a fazer um apelo para que a matéria fosse apreciada antes do recesso parlamentar, o que não ocorreu.

"Eu queria pedir a vossa excelência que tenha essa sensibilidade para não remeter esse PL para as comissões. Vamos dar uma resposta a esses enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem", disse Contarato a Rodrigo Pacheco na ocasião, exaltando o trabalho da categoria também durante a pandemia.

Desde que o projeto começou a ser apreciado, os enfermeiros têm anunciado um estado de mobilização permanente. No dia 30 de junho, atos foram realizados em todo o Brasil reivindicando a votação da matéria, com manifestações também em Vitória. Já no dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, os profissionais foram a Brasília lutar para que o projeto fosse colocado em pauta.

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