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Quarta, 15 Julho 2020

Pandemia motiva criação de Comitê Popular de Proteção aos Direitos Humanos

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Associações, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades se uniram para criar, no Espírito Santo, o Comitê Popular de Proteção aos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19. A iniciativa, de acordo com a militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Estado (MNDH), Galdene dos Santos, tem como alguns de seus objetivos denunciar, acompanhar e monitorar as violações registradas em território capixaba. 

Galdene afirma que a medida surgiu a partir da campanha "Todas as Vidas Valem", realizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que busca denunciar as várias formas de violência praticadas no Maranhão. Ela explica que o MNDH nacional já havia planejado a implementação da campanha em todo o Brasil. Com a questão da pandemia, ela foi adaptada ao contexto da Covid-19.

"A campanha se chama 'Todas as Vidas Valem' e durante a pandemia o que a gente mais ouviu foi que teríamos que escolher vidas. Então vai ter vida que vale e vida que não vale?", questiona. Essa questão, como ressalta, está evidente não somente no discurso de dar preferência a determinados grupos, como os jovens, em detrimento dos idosos, no que diz respeito à disponibilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

Galdene destaca, por exemplo, a realidade da comunidade negra, a principal vítima fatal da pandemia; o aumento da violência policial nas periferias; e a tortura nos presídios. O Comitê, afirma a militante do MNDH, contará com os eixos de saúde; educação; violência institucional, segurança pública e violência contra a mulher; assistência social, criança e adolescente; questão racial; campanha de solidariedade nas periferias; territórios e comunidades tradicionais; cuidados com os defensores de direitos humanos; desenvolvimento local e economia solidária; grandes empresas; população de rua e ocupações; e comunicação.

Este último eixo será o responsável pela criação de um canal de denúncia de violação de direitos humanos. Enquanto isso não acontece, as pessoas podem denunciar contactando qualquer uma das 41 entidades que compõem o Comitê, informa Galdene. Ela acrescenta que não precisa estar ligado a uma entidade para compor o grupo e que a iniciativa não quer cumprir a função dos conselhos municipais e estaduais. "Os conselhos continuam sendo canais de denúncia, queremos potencializar, atuar em conjunto".

Essa atuação conjunta, relata Galdene, já está ocorrendo. Um exemplo é o fato de o Comitê entrar em contato com prefeituras do norte do Espírito Santo, já que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que algumas delas não estão comprando os produtos agrícolas dos agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse caso, informa Galdene, a atuação do Comitê está sendo em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar. 

As entidades que participam do Comitê são a Associação de Defensores Públicos do Estado (Adepes), Associação de Mulheres Unidas da Serra (Amus), Agentes de Pastoral Negros (APNS-ES), Associação de Pescadores de Jacaraipe (ASPEJ), Associação Ateliê de Ideias, Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Cáritas Regional, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis - Cachoeiro de Itapemirim, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomas Balduíno, Círculo Palmarino, Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória (CMDH), Coletivo Beco, Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Comissão Estadual Quilombola, CRESS 17ª Região– Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES, Fase, Federação dos Pescadores, Fórum de Juventude Negra, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum de Homens Capixabas Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Fórum de Mulheres, Fórum Estadual de luta Antimanicomial, Fórum Igreja e Sociedade em Ação, Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold).

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