Prefeitura de Vila Velha gasta R$ 37 mil com compra de fantasias do mosquito da dengue
Na sessão da Câmara de Vereadores de Vila Velha da última quarta-feira (3), o vereador Belarmino Nunes, o Belo (PSD), denunciou que a prefeitura do município gastou R$ 37 mil na compra de fantasias do mosquito Aedes aegypti, que serão usadas em ações de conscientização ao longo do ano. A publicação do resultado do pregão eletrônico foi feita em Diário Oficial na última segunda-feira (1). A fantasia será usada em intervenções da prefeitura para conscientizar a população sobre a importância de combater o mosquito.
A contradição na aquisição das fantasias, porém, é que o município demitiu, no fim de 2015, 37 agentes de controle de endemias (ACEs) dos quadros da administração. Estes são os profissionais treinados para o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Depois de demitir os ACEs e de, inicialmente, deslocar servidores de outros setores para as ações de combate ao mosquito, prejudicando os demais serviços do município, a prefeitura entregou o combate ao mosquito à iniciativa privada, contratando uma empresa para realizar o controle da incidência do mosquito.
Os servidores foram demitidos em outubro de 2015, justamente depois de uma greve em que reivindicavam o piso salarial de R$ 1.014, estabelecido em 2014 pelo governo federal.
Já em outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) já denunciava que a demissão dos profissionais poderia prejudicar o combate à dengue no município – naquele mês ainda não havia sido registrada a ocorrência de zika no Estado.
Para cumprir com o que preconiza o Ministério da Saúde, o município deveria contar com 350 ACE. Na época, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que, após as 37 demissões, o município teria 120 ACEs. A Semsa alegou que o Ministério da Saúde só repassa verba para pagamento do piso nacional de 120 agentes.
Na ocasião, o sindicato apontou que é responsabilidade da prefeitura destinar recursos para pagar os ACEs. A gestão municipal poderia ainda solicitar auxílio do governo do Estado e do próprio Ministério da Saúde, uma vez que o número de ACEs já era insuficiente.
A contradição na aquisição das fantasias, porém, é que o município demitiu, no fim de 2015, 37 agentes de controle de endemias (ACEs) dos quadros da administração. Estes são os profissionais treinados para o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Depois de demitir os ACEs e de, inicialmente, deslocar servidores de outros setores para as ações de combate ao mosquito, prejudicando os demais serviços do município, a prefeitura entregou o combate ao mosquito à iniciativa privada, contratando uma empresa para realizar o controle da incidência do mosquito.
Os servidores foram demitidos em outubro de 2015, justamente depois de uma greve em que reivindicavam o piso salarial de R$ 1.014, estabelecido em 2014 pelo governo federal.
Já em outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) já denunciava que a demissão dos profissionais poderia prejudicar o combate à dengue no município – naquele mês ainda não havia sido registrada a ocorrência de zika no Estado.
Para cumprir com o que preconiza o Ministério da Saúde, o município deveria contar com 350 ACE. Na época, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que, após as 37 demissões, o município teria 120 ACEs. A Semsa alegou que o Ministério da Saúde só repassa verba para pagamento do piso nacional de 120 agentes.
Na ocasião, o sindicato apontou que é responsabilidade da prefeitura destinar recursos para pagar os ACEs. A gestão municipal poderia ainda solicitar auxílio do governo do Estado e do próprio Ministério da Saúde, uma vez que o número de ACEs já era insuficiente.
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