​Pró Matre proíbe atuação de doulas dentro da maternidade

O Hospital Materno Infantil da Serra e a Pró Matre, em Vitória, eram as únicas maternidades públicas que aceitavam a atuação de doulas. Entretanto, esta semana essas profissionais passaram a ser impedidas de acompanhar as gestantes na maternidade da Capital. A justificativa dada pela nova gestão é de que é preciso evitar aglomeração por causa da pandemia da Covid-19, argumento que é questionado pela Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules).

A presidente da Adoules, Aline de Almeida e Silva, relata que a proibição foi depois da mudança na gestão, mas não "de um dia para o outro". Durante o processo de transição, o trabalho voluntário feito por doulas na maternidade já havia sido impedido. A proibição total veio depois.

"O trabalho da doula não causa aglomeração. É uma doula para o plantão inteiro. A gente atende uma única gestante. Todos os hospitais particulares permitem a atuação das doulas e nenhum deles reportou aumento de casos de Covid-19 por causa disso. Não existe justificativa que corrobore com a decisão", diz Aline.

A Adoules encaminhou um ofício para a Pró Matre destacando que em Vitória existe uma lei municipal que garante a atuação das doulas nas maternidades. A Associação não descarta a possibilidade de realizar uma manifestação e vai estudar as medidas judiciais cabíveis nessa situação.Além de Vitória, na Região Metropolitana, a lei que garante a presença de doulas durante o parto já existe nos municípios de Guarapari, Cariacica, Serra e Vila Velha, porém, colocá-la em prática é um desafio. 

A Adoules, diante dessa situação, tem entrado com ações judiciais. Há cerca de um mês, relata a assessora jurídica da entidade, Stella Mergár, no Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari, uma doula foi impedida de acompanhar a gestante, tendo seu acesso à sala de parto possibilitado somente depois que a parturiente ameaçou entrar na Justiça.

Diante do histórico de impedimento da atuação de doulas no Hifa, a Adoules já havia anteriormente judicializado a questão. "Acredito que já tinham conhecimento da ação, pois permitiram a entrada da doulas após ela ameaçar entrar na Justiça", diz Stella. A advogada relata que, em Vitória, a Adoules já enviou notificação para o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), pois lá as doulas também estão sendo impedidas de acompanhar as gestantes. A resposta dada à notificação é de que eles estão organizando a estrutura do espaço para que seja possível o acompanhamento das profissionais. "Em Vitória, a lei é de 2015, eles estão organizando há sete anos?", questiona.

Um dos argumentos que as maternidades usam para impedir o acompanhamento das doulas, de acordo com Aline, é de que não se pode pagar por serviços dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, destaca a presidente da Associação, o trabalho da doula não é um serviço oferecido dentro do SUS, não podendo ser equiparado aos de médico e enfermeiro, por exemplo.

Para Aline, um dos aspectos que dificulta o trabalho das doulas é o lugar de poder que o profissional da medicina ocupa, conseguindo impedir, assim, não somente a entrada dessas profissionais, mas também de acompanhantes. "O médico diz 'a doula não vai entrar'. Aí você está ali, em trabalho de parto, com dores, com medo de morrer, com medo de o bebê morrer, você acata", diz Aline.

Ela acrescenta o fato de que doulas e acompanhantes também são possíveis testemunhas de casos de violência obstétrica, fazendo com que para muitos médicos suas presenças não sejam bem vindas. Outra motivação é "o incômodo com um novo paradigma", que é o da conscientização e encorajamento das mulheres ao parto normal. "Estava muito confortável a cesariana agendada, tudo certo. Com a atuação das doulas mais mulheres optam pelo parto normal", diz.

Aline aponta que nas leis de Vila Velha e Serra existem brechas das quais há médicos que se utilizam. Em ambas diz que se não houver espaço, a permanência das doulas no local pode ser impedida por esses profissionais.