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Quinta, 13 Agosto 2020

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas internacionais, diz epidemiologista

ethel_Lissa-de-Paula Lissa de Paula/Ales

O retorno ao trabalho presencial em empresas privadas e repartições públicas deve seguir normas internacionais de biossegurança. O alerta é da epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) e integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que assessora o governo do Estado na tomada de decisões sobre a gestão da pandemia de Covid-19. "Todos os setores precisam elaborar os seus planos de retorno", afirma a epidemiologista. 

As normas, explica, são hierárquicas, sendo a primeira relacionada ao distanciamento físico. Em se tratando de uma doença respiratória, de transmissão pessoa a pessoa, a distância mínima a ser garantida entre as pessoas é de dois metros. "Então é preciso que as salas sejam medidas, que sejam reorganizadas as mesas e a posição das pessoas", descreve.

Em segundo lugar, vêm as medidas de engenharia, que dizem respeito ao fluxo de ar. Nesse sentido, é preciso entender como o ar caminha em cada ambiente, quais janelas podem ser abertas, como garantir a limpeza do ar-condicionado, como manter as portas abertas. "Como garantir que esse ar que as pessoas estão respirando circula e está sendo limpo, sendo mantido sem o vício de um ar que não é trocado?", pergunta.

Ainda no campo da engenharia, há o cuidado com as barreiras, para os trabalhadores que fazem atendimento ao público. "É preciso que haja um vidro, um compartimento de acrílico que separe as pessoas, que possa ser limpo, criando uma barreira para que o vírus possa não infectar as pessoas que estão ali no trabalho", acentua a especialista.

Em terceiro lugar estão as medidas administrativas, que tratam de identificar quais as pessoas do grupo de risco que devem permanecer em trabalho remoto.

E somente em quarto lugar na hierarquia da biossegurança, estão os equipamentos de proteção individual mais conhecidos da população, como máscaras e álcool 70%, além de treinamento para a adequada higienização das mãos e superfícies.

"Cada setor tem que ter o seu plano e é possível que um setor não consiga retornar com 50%", enfatiza a consultora da OMS, referindo-se a espaços privados e públicos. "Se eu tenho um setor com duas pessoas, uma é diabética e a outra é cardiopata, essas certamente não poderão retornar. É preciso que se avalie qual será o percentual mínimo pra cada setor, que não pode ser estipulado de antemão sem planejamento. E que esse planejamento obedeça às normas internacionais de biossegurança, para que haja proteção da vida das pessoas", reafirma.

No tocante às repartições públicas, o retorno ao trabalho presencial foi determinado pelo Decreto nº 4697, publicado nesse sábado (25). Com vigência a partir do dia 1º de agosto, o decreto estabelece que "deverá a autoridade máxima do órgão ou entidade garantir o comparecimento presencial de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada setor".

1,5m

As orientações para o retorno do trabalho presencial estão estabelecidas na Nota técnica nº 49, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), publicada na última quinta-feira (23), e dedicada às "unidades administrativas que realizam atendimento ao público e manuseio de processos (autos físicos) frente à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)".

Em toda a normativa, o distanciamento estabelecido entre os servidores e deles para diante do público é de 1,5m, um pouco menor, portanto, que o estabelecido nas normas internacionais.

Segundo a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Lenise Loureiro, o percentual de 50% dos servidores em trabalho presencial é feito, em cada setor, entre os servidores que não compõem o grupo de risco, pois estes permanecerão em trabalho remoto.

Essas pessoas somam cerca de 4,5 mil servidores, e serão divididas em dois grupos, que se revezarão no trabalho presencial, intercalando um dia presencial e outro remoto.

Com quem ficam os filhos?

"Já temos uma condição de melhora do momento da pandemia face a todo o diagnóstico apresentado semanalmente. Há uma indicação de poder voltar gradativamente à normalidade", argumenta a secretária. E a Nota Técnica 49, afirma, "garante segurança para que a gente volte gradativamente ao atendimento ao cidadão".

As repartições públicas, explica Lenise, já vêm trabalhando alternadamente, mas com proporção de dois dias remoto e um dia presencial. O decreto vai aumentar a proporção do trabalho presencial. "De modo geral, as pessoas já têm tomado os cuidados rumo a uma nova cultura necessária durante a pandemia".

Nesta terça-feira (28), o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) informou ter notificado extrajudicialmente o governo do Estado, contestando o Decreto 4.697 e pedindo a manutenção do trabalho remoto dos servidores.

Na notificação, o Sindicato aborda a situação das crianças e adolescentes, que ficarão desamparadas sem os tutores. Lenise afirma que "casos especiais podem ser analisados pelos respectivos superiores, mas a orientação é que todos retornem ao trabalho".

Sobre uma possível alteração dos horários de entrada e saída do trabalho, para evitar mais aglomeração no transporte público, a secretária disse que não será realizada.

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