Retorno obrigatório do ensino presencial tem que considerar diferentes realidades

"De que escola estamos falando?". Esse foi um dos questionamentos feitos pela epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, durante debate no Senado na manhã desta sexta-feira (2), sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais. A docente destacou que há várias realidades dentro dos estados e municípios, além de não ser possível comparar os colégios do Brasil com os do exterior, principalmente com os de países de primeiro mundo.

A sessão temática fez parte das discussões a respeito do PL 5595/2020, de relatoria do senador Marcos do Val (Podemos), que torna a educação atividade essencial na pandemia do coronavírus. O texto, defendido pelo senador, é rejeitado por entidades e profissionais da área.

No debate desta sexta-feira, proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR), Ethel salientou que existem escolas que nem têm banheiro. "Como é preciso higienização, isso já é a principal barreira para uma reabertura segura", diz. A epidemiologista afirma que é preciso destacar três pontos. Um deles é a intensidade do contato, ou seja, se é duradouro ou não. Outro é a quantidade de contatos. Por último, o potencial de modificação.

De acordo com ela, é possível controlar os dois primeiros. Já o potencial de modificação, nas unidades de ensino, é pequeno. "As estruturas de nossas escolas não foram pensadas para impedir a transmissão de vírus respiratórios", aponta.

A ausência de banheiro não é a única peculiaridade de algumas escolas. Outro exemplo citado pela professora da Ufes é o de casos de colégios situados em áreas de violência, fazendo com que as janelas não possam ser abertas.

Ethel fez críticas às comparações que muitos fazem entre as unidades de ensino do Brasil com as do exterior, principalmente as de países de primeiro mundo. A professora destaca que nos Estados Unidos, por exemplo, docentes não precisam trabalhar em mais de uma escola para complementar a renda, enquanto no Brasil, os baixos salários obrigam esses trabalhadores a atuar em mais de uma unidade de ensino, se deslocando entre elas e, inclusive, transitando entre municípios com classificações de risco diferentes para Covid-19.

Projeto

O Projeto de Lei n° 5595/2020 considera a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais nas redes públicas e privadas de ensino. O texto proíbe a suspensão das aulas, "exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias do Estado, do Distrito Federal ou do Município não permitirem", sendo necessário, porém, farta comprovação científica.

Apresentada em abril e aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria provocou divergências no Senado, o que já adiou sua votação várias vezes, a última delas no último dia 10, após reivindicação de mais debates com especialistas.

Em maio, os parlamentares já haviam realizado uma audiência pública para discutir o tema. No dia 6 de junho, tentaram votar o projeto mais uma vez, mas como não houve consenso, foi retirado de pauta novamente. A previsão, então, era de que entrasse em votação no dia 10, mas foi aprovado o requerimento do senador Flávio Arns (Podemos/PR). Ele alegou que, diante da complexidade do assunto e de mudanças de última hora feitas no texto, seriam necessárias novas audiências, o que foi realizado nesta sexta-feira (2).

Da bancada capixaba do Senado, só quem se posiciona favorável à proposta é o relator Marcos do Val (Podemos). Já Rose de Freitas (MDB) e Fabiano Contarato (Rede) são críticos da proposta.