Geiza Pinheiro exalta avanço na negociação e compromisso do governador Casagrande
Servidores da saúde estadual aprovaram, nesta quarta-feira (4), proposta apresentada pelo governo que garante reajuste de 4% para todos os cargos extintos na vacância e mantém os 8% destinados aos cargos da área finalística. O acordo foi considerado um avanço pela categoria, que reivindicava que nenhum grupo ficasse de fora da revisão da tabela de subsídio.
A proposta aprovada em assembleia no mesmo dia foi apresentada após o Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) realizar um ato durante a sessão da Assembleia Legislativa, com manifestação da presidente do sindicato, Geiza Pinheiro, na tribuna popular. Ela informou que a inclusão dos cargos extintos na vacância foi autorizada pelo governador Renato Casagrande (PSB), nessa manhã.
“Além dos 8% dos cargos que são das áreas finalísticas, nós conseguimos garantir a inclusão de todos os cargos extintos na vacância. Tanto da base da saúde quanto da base de todas as categorias do Estado. Isso foi uma vitória”, exalta.
Os servidores que ocupam cargos extintos na vacância, aqueles que deixam de existir gradualmente à medida que ficam vagos, haviam recebido reajuste de 10% em janeiro do ano passado, mas ficaram de fora da proposta anterior que previa índice de 22% para reestruturação de parte das carreiras.
Com o novo entendimento, fica mantido o índice de 8% para os cargos da área finalística e garantido o percentual de 4% para os cargos extintos na vacância. “Um dos debates era não deixar nenhum servidor sem ter essa revisão, que também é uma revisão na tabela de subsídio. A categoria aprovou porque contempla essa reivindicação”.
O acordo também prevê a retomada da mesa de negociação para tratar da reestruturação de carreiras. O sindicato informou que preparou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser encaminhado ao governo nos próximos dias, formalizando compromissos relacionados à pauta estrutural.
“O compromisso foi feito pelo governador Casagrande e também por Ricardo [Ferraço, MDB], que vai assumir o governo, além do secretário Thiago Hoffmann”, afirma. Segundo o sindicato, as próximas rodadas de negociação devem incluir a definição da chamada Revisão Geral Anual (RGA), cujo percentual ainda não foi apresentado
Outro ponto tratado nas negociações diz respeito à regulamentação da insalubridade na saúde. O Sindsaúde informa que a Secretaria da Casa Civil ficou responsável por preparar um decreto para reorganizar os critérios e reduzir impasses relacionados aos laudos técnicos. O problema envolve diferenças entre servidores estatutários e trabalhadores contratados sob regime celetista que atuam em hospitais estaduais administrados por empresas terceirizadas. “Nós temos um problema hoje com a contratação de celetistas nos hospitais. Temos servidores efetivos, que são estatutários, e está tendo problema na questão dos laudos de insalubridade”, relata Geiza.
A direção sindical afirma que a proposta foi submetida à categoria e aprovada como um avanço no movimento reivindicatório. Para Geisa, o principal ganho foi garantir que nenhum grupo ficasse excluído da revisão salarial. “A categoria entende que foi um avanço, que o Sindsaúde não desistiu da pauta e não aceitou que apenas alguns cargos tivessem percentual. Nós reivindicamos para todos”.
O sindicato informa que ainda aguarda o envio formal dos documentos consolidados pelo governo, uma vez que parte da proposta envolve diferentes blocos de categorias. A expectativa é que, após a formalização, seja estabelecido um calendário para as próximas reuniões da mesa de negociação.
