TJES reage à iminente paralisação dos médicos cooperados
A ameaça de paralisação dos médicos de cooperativas que têm contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) provocou reação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Os médicos cooperados ameaçam paralisar atendimento por ocorrer um impasse na renegociação dos contratos de prestação de serviço entre as cooperativas e o governo do Estado.
A atuação das cooperativas médicas no Estado foi largamente estimulada durante a gestão do governador Paulo Hartung (2003 a 2010)), que teve Anselmo Tozi como secretário de Saúde durante quase todo o período. Operadores de saúde pública já declararam que as cooperativas se tornaram um problema, por conta dos vínculos precários delas com o Estado e sem a possibilidade de realização de concurso público na saúde.
Durante a sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal, o desembargador Álvaro Bourguignon se manifestou anunciando que vai solicitar que a Ministério Público do Estado (MPES) que instaure inquérito para apurar a aparente cartelização da saúde. Para o magistrado, o Estado fica refém desse tipo de cooperativas médicas já que os integrantes delas optam por não participarem de concursos públicos ou se filiarem aos planos de saúde.
Bourguignon disse ainda que o objetivo não é tentar impor que os profissionais liberais se submetam forçosamente a remunerações aviltantes, mas que se promova uma mediação através do MPES para buscar o equilíbrio entre o atendimento à população e a proteção dos serviços de saúde.
A terceirização dos serviços de saúde pública já foi amplamente discutida no Estado. O médico Mauro Fernando Lins, presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco já havia alertado em evento no Estado no ano de 2011 para a “desresponsabilização” do gestor público com a saúde, ao privatizar os serviços. Ele disse ainda que hospital não foi feito para dar lucro, mas retorno à população.
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