Saúde

Trabalhadores do Himaba protestam pelo pagamento do piso da Enfermagem

Assembleia com técnicos e auxiliares está marcada para esta quinta. Já o Sindienfermeiros vai notificar o MP do Trabalho

Elaine Dal Gobbo
24/10/2023 14:00 | Atualizado 25/10/2023 14:47

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Divulgação

Técnicos e auxiliares de Enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernadino Alves (Himaba), em Vila Velha, fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (24), para reivindicar o pagamento do piso salarial. Vestidos de preto e com bexigas da mesma cor, eles permaneceram em silêncio nos corredores do hospital e alguns também ficaram em frente ao equipamento.

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A diretoria do Himaba, no entanto, não se dispôs a dialogar com os trabalhadores, que acionaram o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sintaen). A entidade marcou uma assembleia com os técnicos e auxiliares nesta quinta-feira (26), às 10h30, quando irão discutir estratégias de mobilização para o pagamento do piso.

Os trabalhadores afirmam que, ao questionarem a gestão do hospital, administrado pelo Instituto Acqua, sobre o motivo da falta do pagamento, receberam como resposta que o repasse federal ainda não foi encaminhado para o Himaba. O valor do repasse, conforme foi informado aos trabalhadores, é de cerca de R$ 120 mil. Diante disso, o Himaba informou aos funcionários ser insuficiente para pagar a todos, já que são mais de 600 profissionais.

Auxiliares e técnicos relatam que, de acordo com o hospital, quem tem dois vínculos empregatícios vai receber o piso somente em um. A OS alega que quando a empresa cadastra o trabalhador no e-social, a informação é enviada para o Governo Federal, que repassa o recurso somente para um único vínculo. O mesmo vale para o retroativo a maio, junho, julho e agosto, que, segundo os trabalhadores, ninguém recebeu ainda.

Os funcionários do Himaba se queixam também que será considerado como piso a soma do valor bruto de todos proventos, como salário, insalubridade e adicional noturno. Se atingir o piso previsto na Lei Federal 14.434/2022, o trabalhador não receberá mais nada. Os valores previstos na lei são de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares.

Os trabalhadores também voltaram a denunciar situações de assédio moral no Himaba. "Não podemos falar sobre o assunto dentro do hospital. Quem procura o RH [Recursos Humanos] para questionar, é demitido". Alertam, ainda, que após as demissões, o quadro de funcionários não vem sendo reposto, por isso, há sobrecarga de trabalho e adoecimento da equipe.

Ministério Público do Trabalho

Embora não tenham participado da manifestação, os enfermeiros passam pelo mesmo problema. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes, afirma que a entidade já notificou o Himaba e o setor de contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). A dirigente informa que, por ser 100% do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital tem direito ao recurso repassado pelo Ministério da Saúde.

Valeska explica que o recurso não vai diretamente para a Acqua, mas para o Governo do Estado, que faz um aditivo de contrato com os valores a serem repassados para a OS. Esse aditivo com o Himaba, informa, já foi feito e o recurso repassado, contrariando o que diz o Himaba aos trabalhadores. O próximo passo do Sindienfermeiros será acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o termo aditivo, que tem por objeto "acrescer ao Recurso de Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2021, o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/22 e Portaria GM/MS nº. 1.135/2023, de 16.08.2023", o repasse para a Acqua é de R$ 122,7 mil, referente a maio, junho, julho e agosto de 2023, sendo R$ 30,6 mil para cada mês.

'Auxílio complementar'

A Sesa informou, em nota, que "o pagamento aos trabalhadores das Organizações Sociais serão feitos a partir de verba federal. Já foram repassados os recursos recebido de maio a agosto. A Sesa aguarda a finalização da avaliação sobre o repasse do auxílio financeiro complementar enviado pela União".

A direção do Himaba considerou a manifestação de técnicos de enfermagem, "de forma respeitosa, no corredor principal da unidade, sem afetar o atendimento das crianças internadas e com cirurgias previstas. Por volta das 9h15, colaboradores começaram a dispersar e retornar para os respectivos setores de trabalho".

Além disso, destacou que "o fluxo de atendimento hospitalar segue normalmente, sem intercorrências, e apoia a efetivação do piso. A direção reforça que mantém respeito pelos profissionais, tem mantido diálogo com os sindicatos das categorias, e segue à disposição para futuros esclarecimentos".