Movimento pressiona Ebserh por reajuste e definição de cláusulas sociais
Sem avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e com perdas salariais acumuladas, trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) iniciaram uma greve nacional que já impacta o funcionamento do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória. O movimento foi deflagrado na noite da última sexta-feira (27) e mobiliza profissionais da saúde em mais de 13 estados, com organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Em ato realizado ao longo desta segunda-feira (30), trabalhadores ergueram piquetes e mantiveram mobilização constante na entrada do hospital, com faixas, palavras de ordem e diálogo com a população sobre os motivos da greve e os impactos da falta de avanço nas negociações entre a empresa pública e os funcionários. No Estado, a paralisação envolve mais de 1,7 mil trabalhadores, entre enfermeiros, médicos, técnicos, fisioterapeutas e psicólogos.
A greve atinge totalmente áreas administrativas e de apoio, enquanto setores assistenciais funcionam com 30% do efetivo. Os serviços essenciais, como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), pronto-socorro e atendimento a pacientes críticos, seguem operando com 70% da equipe.
O delegado sindical designado pela Confederação Nacional, Duy Vinícius de Souza, conta que os manifestantes se organizaram ao longo do dia em um esquema coletivo, incluindo arrecadação de alimentos e estrutura básica para permanência no local.
A mobilização incluiu “gritos de guerra” e ações de conscientização, buscando explicar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a pauta de reivindicações. A expectativa da categoria é que a pressão do movimento contribua para destravar as tratativas com a empresa, embora os trabalhadores afirmem não ter confiança em uma proposta imediata considerada satisfatória.
Segundo a liderança, a greve ocorre após o esgotamento das tentativas de negociação. “O acordo coletivo atual ainda está vigência até o dia 31 de maio, mas a empresa começou a criar obstáculos para a negociação do próximo ACT, alegando irregularidades no prazo do acordo anterior”, afirma.
Ele explica que o último acordo teve duração de 27 meses – acima do limite de dois anos previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, mas isso não invalida o instrumento. “O acordado prevalece sobre o legislado, isso já está pacificado no Judiciário. Mesmo assim, a empresa tentou impor um ACT transitório, o que nós recusamos”, relata.
De acordo com Duy, a proposta de um acordo provisório abriria margem para sucessivos aditivos, o que poderia prolongar as negociações por até um ano e nove meses. “Isso empurraria as cláusulas sociais e econômicas para frente, prejudicando diretamente os trabalhadores”, avalia.
A categoria também denuncia morosidade nas tratativas e falta de apresentação de propostas concretas por parte da Ebserh. Entre os principais pontos de reivindicação estão a reposição inflacionária, estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em cerca de 4,3%, e um reajuste salarial de 5%, além da recomposição de perdas acumuladas.
Duy aponta que os salários estão defasados em cerca de 22%, podendo chegar a 26% de acordo com alguns estudos. “Nós viemos acumulando perdas ano após ano. Em 2022, por exemplo, tivemos uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reduziu a reposição para 11%, quando a categoria reivindicava 22%. Isso impacta até hoje”, afirma.
O dirigente também destaca que, além das questões econômicas, há 33 cláusulas sociais pendentes de negociação, consideradas fundamentais para a categoria: escalas de trabalho, combate ao assédio moral, e medidas de proteção a trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “Temos propostas importantes, como a possibilidade de transferência de local de trabalho para vítimas de violência doméstica, custeada pela empresa. Isso é essencial, considerando que mais de 70% da categoria é composta por mulheres”, explicou.
A proximidade do período eleitoral também é apontada como fator de pressão. Pela legislação, negociações e concessões ficam restritas nos meses que antecedem as eleições, o que pode travar ainda mais o processo. “Se chegar nesse período sem acordo, corremos o risco de ficar sem negociação por meses, o que seria muito prejudicial”, considera.
A greve foi aprovada em assembleias realizadas em todo o país. No Espírito Santo, a categoria se reuniu no dia 23 de março, no Hucam, e deliberou pelo indicativo de greve para o dia ela 27 caso não houvesse avanços nas negociações, o que acabou se confirmando. O movimento já levou à reabertura de diálogo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),e uma nova rodada de negociação foi agendada para esta semana, com expectativa de apresentação de propostas por parte da Ebserh. “Existe a promessa de trazer um índice econômico e devolutivas sobre as cláusulas sociais, mas ainda não há confiança de que isso vai se concretizar”, pontua.
Em nota interna, a administração da Ebserh informou que as negociações seguem em curso e destacou “avanços recentes, como melhorias em benefícios e políticas de apoio aos trabalhadores, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-creche e medidas de enfrentamento ao assédio”. A empresa também reforçou a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais e indicou articulação com ministérios e gestores locais para mitigar os impactos da paralisação.
Apesar disso, os trabalhadores mantêm o movimento e afirmam que a greve é legítima. “A gente não queria chegar a esse ponto, mas foi necessário. Se não houvesse mobilização, não teria nenhum avanço. A greve é o último recurso”, concluiu o representante. Caso haja proposta, uma nova assembleia será convocada para que os trabalhadores decidam os rumos do movimento. Até lá, a greve segue por tempo indeterminado.
