Quarta, 29 Junho 2022

Trabalhadores do Estado irão às ruas em defesa do Sistema Único de Saúde

sus_marcellocasal_agenciabrasil Marcello Casal/ABr

Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); denúncias dos problemas causados por fundações e Organizações Sociais (OSs) nas administrações dos hospitais públicos; e reivindicação de direitos, como adicional de insalubridade, aprovação do piso salarial da enfermagem e revogação da Emenda Complementar 95, que congela os investimentos em políticas públicas, como as de saúde, por 20 anos. Com essas pautas, será realizada na próxima quinta-feira (7), a Marcha da Saúde, no Centro de Vitória. A concentração será às 9h, na Praça Getúlio Vargas, de onde os manifestantes seguirão rumo ao Palácio Anchieta.

O PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), propõe piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, na Câmara dos Deputados, em 22 de março. A matéria fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. A expectativa é de que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto ainda no primeiro semestre deste ano, depois de 18 meses de tramitação no Senado.

A marcha é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES). 
A secretária da Mulher, Gênero e Diversidade Sexual da entidade, Elbia Miguel, afirma que a aprovação da proposta de Contarato é uma forma de valorizar os profissionais da saúde e, consequentemente, tem impactos positivos para o SUS. "A maioria dos trabalhadores da Enfermagem, por receber salários muito baixos, acaba tendo mais de um emprego para ter uma remuneração maior no final do mês. O resultado disso é um profissional esgotado, o que afeta a qualidade do serviço prestado", ressalta.

A atuação das fundações e Organizações Sociais (OSs) na administração dos hospitais também é um ataque ao SUS, acredita Elbia. Ela explica que a diferença entre as duas é que as OS contratam os trabalhadores via contrato de Designação Temporária (DT), já a fundação, por meio de concurso público para contratar celetistas. A dirigente sindical explica que o Sindsaúde é contrário a ambas formas de contratação, pois defende a realização de concurso público.

A contratação de celetistas por meio de concurso público, como é o caso da Fundação Inova, que assumiu a administração do Hospital Antônio Bezerra de Farias em março, para Elbia, é uma antecipação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de autoria do governo Bolsonaro (PL), que trata da reforma Administrativa. Um dos motivos de sua afirmação é o fato de não garantir a estabilidade do trabalhador. "Se o profissional não tem estabilidade, como vai denunciar algo que não está correto? Isso compromete o serviço do SUS", pontua.

Elbia relata que, como a fundação prioriza celetistas, no Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, foi dado um prazo para que os servidores se transfiram para outro local de trabalho. Os de nível superior teriam até 31 de março para isso. Os de fundamental e médio, até o final de maio. A transferência ainda não ocorreu porque, nessa segunda-feira (28), os trabalhadores fizeram um protesto na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o que possibilitou uma abertura de negociação com a gestão estadual. Vários trabalhadores atuam no hospital 25, 30 anos, e, inclusive, buscaram adequar seu local de moradia ao de trabalho.

As OS também têm sido, há bastante tempo, alvo de críticas por parte do Sindsaúde. Em maio de 2021, trabalhadores da enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, denunciaram que o Instituto Acqua precarizou as condições de trabalho, impondo salários menores, extinção da folga mensal e do horário especial de entrada e saída para quem tem dois empregos, além de não dar garantias do pagamento da insalubridade.

Outra reivindicação que será levada às ruas na próxima quinta-feira é o pagamento do adicional de insalubridade para aqueles que não receberam durante a pandemia da Covid-19. Elbia aponta que quem trabalha em hospital usufrui do benefício, mas não os de espaços como a Farmácia Cidadã e o Centro Regional de Especialidades (CRE).

Quanto à Emenda Complementar 95, aprovada no governo Temer (PMDB), Elbia afirma que a imprevisível crise sanitária mostrou que não se pode limitar investimentos em saúde. "É uma demanda que exige que o investimento seja ampliado, e não reduzido", defende.

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Comentários: 2

Walter em Domingo, 03 Abril 2022 23:10

O SUS deve ser defendido sempre. Porém já tô imaginando que vão utilizar uma causa tão importante que seria a necessidade de valorização do SUS para fazer cama pra candidatos em 2022 e criticar o presidente Bolsonaro. Ja vi e vivi este filme antes

O SUS deve ser defendido sempre. Porém já tô imaginando que vão utilizar uma causa tão importante que seria a necessidade de valorização do SUS para fazer cama pra candidatos em 2022 e criticar o presidente Bolsonaro. Ja vi e vivi este filme antes
Fabio Nunes em Terça, 05 Abril 2022 18:33

Não entendi Walter...um grupo organizado não pode criticar o Presidente? Deve ser calar pela condução desastrosa que ele teve na saúde nos últimos anos e em especial durante o período de Pandemia? Se o ato for utilizado para fazer política, basta denunciar e para isso existem instancias adequadas como o TSE.
A crítica é salutar e crescemos no debate apesar do atual status quo querer se impor pela força e pela argumentação unidirecional.

Não entendi Walter...um grupo organizado não pode criticar o Presidente? Deve ser calar pela condução desastrosa que ele teve na saúde nos últimos anos e em especial durante o período de Pandemia? Se o ato for utilizado para fazer política, basta denunciar e para isso existem instancias adequadas como o TSE. A crítica é salutar e crescemos no debate apesar do atual status quo querer se impor pela força e pela argumentação unidirecional.
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