Sindicato quer suspensão do contrato e realização de TAC para contratação de profissionais
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde/ES) realizou, na manhã desta terça-feira (23), um ato em frente à Prefeitura de Linhares, no norte do Estado. A motivação foi a contratação da Organização Social (OSs) Associação Tristão da Cunha para a gestão da saúde pública municipal. O sindicato denuncia que se trata de um processo de terceirização, sem consulta ao trabalhadores do setor, ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores.
Após o ato foi realizada uma reunião com os secretários de Administração, Rodrigo Sales Campelo, e de Saúde, Alexandre Marim Vieira. A presidente do sindicato e representante da entidade no Conselho Municipal de Saúde, Geiza Pinheiro, afirma que os trabalhadores são contra a terceirização e que foi reivindicada a suspensão da contratação da associação, para que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), com o objetivo de contratar profissionais da saúde. Isso porque o argumento da gestão do prefeito Lucas Scaramussa (Podemos), é de que não será possível contratar via processo seletivo.
Geiza recorda que o Projeto de Lei (PL) 35/2025, que previa a realização do processo seletivo, não foi aprovado na Câmara Municipal. Na proposta constava a contratação de técnicos de Enfermagem (70), auxiliares de consultório dentário (55), enfermeiros (65), cirurgiões dentistas (55) e médicos (65).
Também não foi aprovado o PL 33/2025, que previa contratação de assistente social (10), auxiliar de consultório dentário (20), cirurgião dentista (10), condutor de veículos (15), enfermeiros com cara horária de 20 horas semanais (10), enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais (100), engenheiro de segurança do trabalho (1), farmacêutico bioquímico (55), fisioterapeuta (40), fonoaudiólogo (15), médico (100), médico veterinário (3), nutricionista (5), psicólogo (20), técnico de Enfermagem com 40 horas semanais (170), técnico de Enfermagem com 30 horas semanais (300), técnico em imobilização ortopédica (5), técnico em radiologia (10), técnico em segurança do trabalho (5) e terapeuta ocupacional (5).
Os PLs foram retirados de pauta no início de novembro para que os trabalhadores pudessem dialogar com a prefeitura, pois havia questionamentos sobre a proposta. Um deles é o fato de os salários dos técnicos em Enfermagem serem muito baixos. Contudo, a proposta foi reencaminhada no mesmo mês para a Casa de Leis sem as alterações solicitadas, o que ocasionou a rejeição.
Geiza explica que o Executivo não poderia encaminhar o PL pela terceira vez para a Câmara no mesmo ano, por isso a gestão argumentou que, por meio da associação, será possível fazer as contratações. Os contratos de cerca de 650 trabalhadores de diversas áreas da saúde, segundo a presidente do sindicato, terminam no dia 31 de dezembro. Uma das preocupações é que o atendimento à população fique prejudicado nas festas de virada de ano.
“Fizeram a escala de trabalho do dia primeiro de janeiro. Como a pessoa vai trabalhar se não sabe se será contratada pela associação? Como fazem escala de fim de ano se já tem rescisão de contrato? Não queremos que a saúde de Linhares fique sem profissionais”, diz Geiza.
