Denúncias ocorrem em meio a processo de terceirização anunciado pela prefeitura
O Pronto Atendimento (PA) de Praia do Suá, em Vitória, enfrenta uma situação crítica de superlotação que tem afetado tanto pacientes quanto os trabalhadores da saúde. Os relatos apontam condições precárias para atender a demanda atual, que chegou ao ponto mais preocupante nessa quinta-feira (27), quando a ala de emergência recebeu o dobro das internações que foi projetada para comportar.
“Eram oito pacientes numa sala que comporta quatro. Eles colocaram gente até na sala da médica que estava atendendo. Hoje [exta, 27] o número de pessoas diminuiu, mas o cenário continua tenso”, afirmou Gercia Meireles, mãe de Daniel Henrique, de 27 anos, internado na unidade desde quarta com pericardite – infecção na membrana que envolve o coração.
Daniel, segundo a mãe, ainda aguarda vaga para transferência via Central de Regulação. “Ele está na lista com todos os exames já feitos, mas até agora nada. A gente espera que ele consiga ser encaminhado para um hospital com estrutura adequada”, afirmou. O quadro preocupa, principalmente diante da lentidão na liberação dos resultados laboratoriais. “Eles colhem o sangue aqui, mas o laboratório é em outro lugar. O resultado demora cerca de nove horas. Para um paciente com problema no coração, isso é muito arriscado”, destacou.
Além de atingir os usuários do serviço de saúde, profissionais da unidade relatam que estão esgotados com o volume de trabalho, agravado pela falta de estrutura e pessoal, e apontam violação ao art. 1°, inciso III, da Constituição Federal, que trata da dignidade da pessoa humana. Uma denúncia foi formalizada no setor de Direitos Humanos do Estado.
Os profissionais afirmam, ainda, que têm enfrentado situações “muitíssimo” adversas para prestar um serviço digno e humano ao cidadão e consideram que a precariedade das condições não é acidental, mas parte de ações de desmonte da saúde pública, para justificar a terceirização proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos).
O cenário preocupante ocorre em meio ao avanço desse processo nas únicas duas unidades de porta aberta do município: o PA de Praia do Suá (PAPS) e o PA de São Pedro (PASP). A medida foi oficializada pela prefeitura no dia 7 de março, por meio de editais que preveem a entrega da gestão a Organizações Sociais de Saúde (OSS). Os documentos informam que o repasse anual será de quase R$ 65 milhões: R$ 29,7 milhões para o PA da Praia do Suá e R$ 35,2 milhões para o de São Pedro. O contrato terá duração de 12 meses.
A decisão veio a público a partir de uma publicação no Diário Oficial, sem diálogo prévio com os profissionais, o Conselho Municipal de Saúde e a população, e tem sido contestada por representantes de conselhos, movimentos sociais e trabalhadores da saúde. Uma ação popular com pedido de tutela de urgência foi protocolada na Justiça, apontando ilegalidade no processo e risco à continuidade dos serviços públicos de urgência e emergência. Além da suspensão dos editais, a ação requer preservação dos servidores efetivos nas unidades, proibição de terceirizações integrais futuras e responsabilização dos agentes públicos por eventual lesão ao patrimônio público e à vida da população.
A precariedade das instalações também foi destacada por representantes da equipe em audiência pública realizada na Câmara Municipal, que debateu o processo de terceirização da saúde, no início deste mês. Durante o debate, trabalhadores ressaltaram que o município mantém um sistema público de saúde com baixa cobertura, limitado em estrutura, e com poucos serviços de porta aberta – o que consideraram incompatível com as necessidades da população da Capital.
Nota
A Secretaria Municipal de Saúde informa que 19 pacientes estão internados no PA atualmente e necessitam de internação hospitalar, aguardando por leito, que é disponibilizado pelo Estado; e que adota o Protocolo de Manchester, em que os pacientes são atendidos de acordo com a gravidade do caso e não pela ordem de chegada.
Aponta, ainda, que o PA da Praia do Suá atende, em média, 490 pacientes por dia, sendo que cerca de 73% da demanda é daqueles classificados como verde, ou seja, que poderiam ser atendidos nas unidades de saúde. Para ampliar esse atendimento, afirma que ampliou o horário de funcionamento das unidades de saúde de Conquista, Jardim Camburi, Maria Ortiz, Maruípe, Praia do Suá e Santo Antônio, que passaram a funcionar aos sábados, domingos e feriados, das 7 às 19 horas.
A pasta ressalta que “Vitória é a capital com melhor acesso à saúde no Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios” e que, “em breve, será iniciada a obra de construção da primeira UPA Forte São João, com atendimento 24 horas e serviços especializados, o que reduzirá o tempo de espera e oferecerá um atendimento mais eficiente e humanizado à população”.
