Vacinação de adolescentes está mantida no Estado até posição da Anvisa

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o Espírito Santo manterá a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 até um novo posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa quarta-feira (15), o Ministério da Saúde publicou uma nota informativa voltando atrás no próprio posicionamento e deixou de recomendar a aplicação dos imunizantes para adolescentes sem comorbidades.

A Nota Informativa Nº 1/2021, da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, inserida no Ministério da Saúde, informa que foi feita uma revisão da recomendação para imunização de adolescentes de 12 a 17 anos, restringindo a aplicação apenas aos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

O documento informa ainda que a decisão foi tomada apesar da autorização da Anvisa para o uso da Pfizer/Biontech nesse público. Ao voltar atrás, o Ministério da Saúde alega que "a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 apresenta evolução benigna", e que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos".

Nas redes sociais, o secretário Nésio Fernandes rebateu a nota. "A NI [Nota Informativa] é vaga e não é explícita: não suspende, nem contra-indica a vacinação de adolescentes (...) A @anvisa_oficial é a agência reguladora com a competência de definir a autorização do uso de imunobiológicos", disse.

O Ministério da Saúde argumenta que a nota técnica que regulamenta a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos no cronograma de vacinação, estabelecia que os adolescentes sem comorbidades seriam o último subgrupo elegível para imunização, o que só entraria em vigor a partir do dia 15 de setembro.

Nésio Fernandes lembra, no entanto, que as vacinas da Pfizer estão autorizadas para uso em adolescentes de 12 a 17 anos, por isso, em algumas localidades, elas já estavam sendo aplicadas. "Estados e municípios receberam quantitativos assimétricos de vacinas ao longo do ano, o que permitiu que alguns pudessem avançar nos grupos já definidos no PNI/MS, entre eles os adolescentes", destacou.

O responsável pela Sesa também destacou que a Sociedade Brasileira de Pediatria e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o uso da vacina da Pfizer em adolescentes. Com o novo posicionamento do Ministério da Saúde, o Conselho de Secretários de Saúde (Conass) elaborou um ofício solicitando um posicionamento da Anvisa.

"Diversas unidades federadas no Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. No entanto, diante da Nota Informativa Nº 1/2021- Secovid/GAB/Secovid/MS, que sugere postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades, e a investigação do CIEVS/SVS/MS de possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no Estado de São Paulo, o Conass e o Conasems solicitam imediato posicionamento da Anvisa sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos", diz o ofício.

Recomendação do Conass

Nessa segunda-feira (13), o Conass havia enviado um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a priorização do reforço da imunização de idosos e a aplicação da terceira dose em pessoas acima de 60 anos, adiando o início da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos.

Nesta quinta, Nésio Fernandes esclareceu que o ofício não recomendava a paralisação da vacinação de adolescentes. "Com o critério arbitrário de 6 meses de prazo da D2, poucos idosos são aptos ao reforço, o que leva a disponibilidade de doses para outros grupos (...) Vacinas da Pfizer vencem com 31 dias após descongelamento, se não tivermos público apto, perderemos vacinas", declarou o secretário.

Em território capixaba, esta semana, foi iniciada a imunização de adolescentes com idade entre 12 a 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas, lactantes e privados de liberdade, além dos incluídos na faixa de 15 a 17, sem comorbidades.

No ofício enviado nesta quinta-feira (16), o Conass reforça a importância da imunização dessa faixa etária para o combate à Covid-19. "Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da Anvisa, avançar na antecipação da D2 para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades.