Anuário Brasileiro de Segurança indica redução de homicídios no Estado

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta terça-feira (11) a oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estudo apresenta um raio-x com dados sobre violência, homicídios, investimentos em segurança e sistema penitenciário.

 

De acordo com o levantamento, o Estado apresentou queda nos números e taxas de homicídios entre os anos de 2012 e 2013. Segundo o Anuário, em 2012 foram registrados 1.719 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que corresponde à taxa de 48 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Os CVLI englobam as ocorrências de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2013 o número de mortes caiu para 1.617, com taxa de 42 por 100 mil, ou seja, houve queda de 12% nos crimes. 

 

As taxas, no entanto, permanecem altas e representam uma violência epidêmica - a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera taxa acima de 10 mortes por 100 mil como nível de violência epidêmica. 

 

Dentre os CVLIs se destacam os homicídios. O estudo mostra que em 2013 foram 1.564 homicídios, com taxa de 40,6 mortes por 100 mil. Já latrocínios (roubo seguido de morte) foram 35 ocorrências registradas, com taxa de 0,9 mortes por 100 mil; e lesão corporal seguida de morte foram 18 casos, o que corresponde à taxa de 0,5 por 100 mil. 

 

No entanto, é no comparativo ano a ano que é possível atestar a redução nos homicídios no Estado. O Anuário faz um histórico dos casos entre 2009 e 2013 e mostra que a queda real na taxa de homicídios foi iniciada em 2011, primeiro ano do governo Renato Casagrande (PSB). 

 

Considerando informações sobre mortes por agressão (homicídio, lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de ferir ou de matar) da sétima e oitava edição do Anuário é possível concluir que a taxa média de homicídios nos últimos três anos do segundo mandato do ex-governador Paulo Hartung (2008, 2009 e 2010) foi de 54,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o Anuário, o Estado está em sexto lugar em mortes por agressão (atrás de Alagoas, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em terceiro lugar em taxa de homicídios, atrás de Alagoas e Ceará. 

 

Já a taxa média dos três primeiros anos do governo Renato Casagrande (PSB) – 2011, 2012 e 2013 – ficou em 45,6 por 100 mil. Além disso, as duas edições mostram que enquanto nos anos finais do governo Hartung houve oscilação nas taxas – 56,4 em 2008, 57,2 em 2009 e 51 em 2010 – nos três primeiros anos de Casagrande a queda persistiu – 47,4 em 2011, 47,3 em 2012 e 42,2 em 2013. 

 

Investimentos

 

A redução nas taxas de homicídio está intimamente ligada ao aumento no investimento em segurança pública. Um exemplo disto é o estado de São Paulo que em 2011 registrou a maior diminuição de criminalidade que se tinha notícia no mundo até aquele ano. Desde o final da década de 90, São Paulo reduziu em 72% os crimes contra a vida, passando de uma taxa de 35,27 casos por 100 mil habitantes em 1999, para 10 por 100 mil em 2011. 

 

Em contrapartida, o investimento do governo de São Paulo destinado à área de segurança pública cresceu quase sete vezes, desde os anos 90. Passou de R$ 2 bilhões para R$ 11,5 bilhões em 2012.

 

No Espírito Santo, os investimentos na área vêm aumentando ano a ano. De acordo com a oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública houve aumento de 15,25% no investimento em segurança pública entre 2012 e 2013. O valor saiu de R$ 927,8 mil em 2012 para 1,06 milhão em 2013. Já a taxa de homicídio entre estes anos caiu de 46,4 mortes por grupo de 100 mil em 2012 para 40,6 por 100 mil em 2013, o que corresponde a queda de 12,4%. 

 

A despesa per capita em segurança pública também teve aumento substancial nos três primeiros anos do governo Casagrande, ficando em R$ 227,20 em 2011, R$ 259,31 em 2012 e R$ 277,82 em 2013. Nos últimos anos do governo Hartung a despesa per capita ficou em R$ 190,21 em 2008, R$ 200,67 em 2009 e R$ 218,71 em 2010. 

 

Além disso, houve um avanço significativo no investimento em policiamento entre os anos de 2012 e 2013. Segundo o Anuário, a despesa do Estado com policiamento em 2012 ficou em R$ 76,1 milhões, enquanto em 2013 passou para R$ 113,5 milhões, o que representa aumento de 49%. Em defesa civil o aumento em despesa chegou a 186,5%, saindo de R$ 5 milhões em 2012 para R$ 14,3 milhões em 2013.