Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta predileção pelo encarceramento no Estado

A sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz dados sobre o sistema penitenciário do País. O estudo comprova que o Estado prioriza o encarceramento, além de ter no sistema maioria de presos jovens e negros, coincidentemente as principais vítimas de homicídio. 

 

De acordo com os dados do Anuário, o Estado tinha, em 2012 14.733 presos no sistema carcerário, o que corresponde a taxa de 573,5 presos por grupo de 100 mil habitantes. Do total de presos, 43,2% em 2012 eram provisórios, ou seja, ainda não haviam sido julgados. 

 

O alto número de presos provisórios é um indício de que o Estado tem predileção pelo encarceramento e que as prisões por crimes relacionados a entorpecentes superam os crimes contra a pessoa, apesar de o Estado ser o segundo do País em taxa de homicídios. Os presos por crimes contra o patrimônio também superam os autores de crimes contra a vida. 

 

Segundo o estudo, em 2012 6.455 dos presos do sistema estavam encarcerados por crimes relacionados a entorpecentes; 5.838 por crimes contra o patrimônio; e 2.414 por crimes contra a pessoa. Estas estatísticas se referem a crimes tentados ou consumados. 

 

Os jovens são mais da metade da população carcerária do Estado. 

Pessoas com idades entre 18 e 29 anos representam 62,8% de todos os presos capixabas.  Já os negro são a maioria esmagadora dos presos do sistema, correspondendo a 78,1% dos internos. A estatística é o somatório das categorias preto e parto do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

 

Além de ser a principal vítima de homicídio, a juventude negra também corresponde à maioria da população carcerária, o que demonstra a vitimização desta parcela da população. 

 

De acordo com o Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no início de julho, o Estado é o segundo do País dentre os mais violentos para a população negra e, em especial para a juventude negra. O estudo considera jovens aqueles com idades entre 15 e 29 anos e negros o somatório das categorias preto e pardo, utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O Mapa aponta que, em uma década (entre 2002 e 2012), no País tanto o número quanto a taxa de homicídios de brancos caiu significativamente e os mesmos índices entre os negros aumentaram.

 

A taxa de homicídios de jovens brancos no Estado, em 2012 foi de 23,6 por 100 mil – com variação negativa de 47,9% em uma década e negativa de 32% entre 2011 e 2012. Já a taxa de mortes violentas de jovens negros ficou em 155 por 100 mil, com variação positiva de 1,2% em uma década e positiva de 0,2% entre 2011 e 2012.