Sexta, 29 Março 2024

Espírito Santo registrou 28 homicídios de mulheres em 2021

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O Espírito Santo já registrou 28 homicídios de mulheres neste ano, de acordo com o Mapa de Mortes Violentas de Mulheres no ES: de A a Z, do Ministério Público do Estado (MPES). Os dados são provenientes de boletins de ocorrência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), compartilhados por meio do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado por meio da coordenação do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

Dos 28 homicídios, sete foram em janeiro, oito em fevereiro, sete em março, e seis em abril. As principais vítimas foram as mulheres entre 30 e 39 anos, no total de nove. Em sete crimes, a idade das vítimas não foi informada. Cinco mulheres assassinadas tinham entre 19 e 29 anos, quatro estavam entre 40 e 49 e uma nas faixas entre 50 e 59, 60 ou mais, e 18 ou menos.

A autoria do crime não foi informada em 17 dos casos. Seis foram cometidos por companheiros ou namorados, três por ex-companheiros ou ex-namorados, um por parente da vítima e um por outras pessoas não especificadas. Os dados apontam que 82,14% das vítimas foram identificadas, enquanto 17,86% não foram. Quanto aos instrumentos utilizados para cometer os assassinatos, 15 deles foram praticados com arma de fogo, 10 com arma branca e outros três não foram informados.

Dados da Grande Vitória

A taxa de homicídios de mulheres no Espírito Santo é de 0,13 para cada 10 mil mulheres até o momento em 2021. Em 2020 foi de 0,40, enquanto que em 2019 foi de 0,35. Na Grande Vitória, o município com o maior índice é Cariacica, com 0,28 para cada 10 mil mulheres. Em segundo lugar está Vila Velha, com 0,14. Vitória está em terceiro, com 0,12. Serra vem depois, com 0,10. Não há registros de Viana, Fundão e Guarapari.

Em 2020, o maior índice foi de Fundão, com a alta taxa de 2,34, seguido da Serra (0,67), Vila Velha (0,65), Vitória (0,46), Cariacica (0,45), Guarapari (0,37) e Viana (0,31). No ano de 2019, Cariacica e Serra lideraram o ranking na Grande Vitória com 0,67. Posteriormente, aparecem Viana (0,63), Guarapari (0,56), Vila Velha (0,37), Vitória (0,35). Não constam dados de Fundão em 2019.

Reivindicações

Ações de combate à violência contra a mulher foram algumas das muitas reivindicações das 75 organizações da sociedade civil que assinaram um manifesto divulgado por ocasião do último Dia Internacional da Mulher. O manifesto reivindicou também, impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB); a manutenção do Auxílio Emergencial; respeito aos direitos sexuais e reprodutivos; legalização do aborto; valorização do Sistema Único de Saúde (SUS); vacina para todos; revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em políticas públicas de saúde e educação durante 20 anos; crédito emergencial para a agricultura familiar; e fim do machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência.

No Espírito Santo, comparando os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) nos anos de 2019 e 2020, a violência contra as mulheres teve um aumento tanto no que tange às mortes violentas como em relação aos registros de Ocorrências da Lei Maria da Penha, denuncia o documento. Em 2019, foram registradas 91 mortes violentas de mulheres no Estado. Já em 2020, até 31 de dezembro, 102 mortes. Trata-se de um aumento real de 12% de assassinatos de mulheres.

Dessas 102 mulheres mortas violentamente, 34,31% eram pardas, 9,8% brancas, 6,96% pretas e 49% não informaram. Dentre os meios utilizados para assassiná-las, verificaram-se 56 crimes por arma de fogo, 31 por arma branca, oito não informados e sete por outros meios. "O governo do Espírito Santo não efetivou nenhuma política real de enfrentamento às violências contra as meninas e mulheres nesses tempos, o que tem causado um impacto maior na situação de vulnerabilidade e no aumento dos índices de violências dessa população no Estado, diz o manifesto.

O caso da menina de 10 anos, de São Mateus, no norte do Estado, que em 2020 teve que ir para Pernambuco interromper uma gravidez fruto de um estupro por não ter tido acesso ao abortamento legal no Espírito Santo, também foi recordado pelas mulheres capixabas, com dados que apontam que não se tratou de um caso isolado. No ano passado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 237 meninas de 10 a 14 anos, todas vítimas de estupro, tiveram filhos. Dessas, 91 passaram por uma cesariana.

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