Sexta, 17 Mai 2024

Banco de dados de impressões digitais pode voltar a funcionar

O sistema Afis – sigla em inglês para Automated Fingerprint Identification System, que é um banco de dados informatizado de impressões digitais – pode voltar a funcionar no Estado. Segundo informações da Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado, o convênio para a celebração da Parceria Público-Privada (PPP) aguarda apenas a assinatura do secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia.



O projeto traz a modernização de todo o sistema da identificação civil e criminal, de levantamento de vestígios em locais de crimes, da implantação de plataforma multi-biométrica facial, palmar, digital, por voz e íris.



A implantação do sistema completo é reivindicação antiga dos peritos, já que confere confiabilidade à colheita de provas em crimes à identificação dos cidadãos.



O sistema parou de funcionar no Estado em abril deste ano por conta do fim do convênio com a Polícia Federal. Os peritos papiloscópicos do departamento já haviam alertado para esta possibilidade em janeiro deste ano, expondo os riscos da não renovação do convênio.



Com o fim da parceria, nada relativo à apuração de crimes, à colocação de fragmentos papilares (impressões digitais) no sistema e às pesquisas criminais estava funcionando.



As verificações estavam sendo feitas através do Sistema de Informações Criminais (Sinic) do Departamento Nacional da Polícia Federal, que não é baseado em impressões digitais. Desta forma, as eventuais dúvidas sobre identidade de criminosos não eram sanadas.



Todo o trabalho dos peritos estava sendo feito manualmente, impossibilitando as pesquisas, já que a quantidade de digitais é muito grande. Os peritos não conseguiam dar respostas aos órgãos que solicitam informações, nem à população.



O Afis protege contra a emissão de documentos falsificados, a exemplo do que aconteceu em Afonso Cláudio, na região serrana do Estado, em junho de 2014, quando uma servidora do município foi presa acusada de vender documentos de identidade por R$ 50. A fraude foi constatada por uma perita papiloscópica com larga experiência em classificações de impressões.



A perita, ao analisar o cartão com as impressões digitais, observou que já tinha classificado uma impressão digital idêntica anteriormente, já que a impressão tinha um detalhe pouco comum.

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