CDPs da região norte não acusaram entradas de acusados de homicídios em março

 

Somente no mês de março, foram mortas, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 29 pessoas. Ao mesmo tempo, nenhum preso foi recolhido em unidades daquela região por homicídio. A macrorregião norte tem cinco unidades prisionais, o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), de São Mateus (CDPSM); a Penitenciária Regional de Linhares (PRL); o Centro de Ressocialização de Linhares (CRL); e a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM). Geralmente, com a desativação das carceragens das delegacias, os detidos são encaminhados para os CDPs, que abrigam presos provisórios. Ainda que duas delas sejam CDPs, ou seja, unidades em que os presos ficam recolhidos enquanto aguardam julgamento, nenhum acusado de homicídio foi encaminhado para essas unidades. 

 

Os dados sugerem duas possibilidades: ou os presos foram encaminhados para outras unidades do Estado, o que é estranho, porque a Lei de Execução Penal (LEP) determina que o preso seja detido o mais próximo de sua residência; ou não houve nenhuma prisão dos autores dos 29 homicídios ocorridos em março. 





No mesmo mês, ingressaram em unidades do norte 80 detentos pelos mais diversos delitos: tráfico e associação para o tráfico  lideram o número de ingressos, com 27 detentos. Em seguida, roubo responde por 16 ingressos; furto, por 12; porte ilegal de arma de fogo, por nove e crimes de trânsito por cinco ingressos. Uso de documento falso respondeu por três ingressos; corrupção de menores e estupro de vulnerável, por duas cada delito; e ameaça ou violência doméstica, crime de dano, estupro e execução de alimentos foram responsáveis por um ingresso cada delito. 

 

Na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), foram assassinadas 101 pessoas, segundo dados da Sesp, e ingressaram no sistema 117 detentos. 

 

Já no noroeste do Estado, apesar de terem sido assassinadas oito pessoas em março deste ano, 32 pessoas ingressaram no sistema em unidades da região acusadas de homicídio. O noroeste tem seis unidades prisionais, sendo dois CDPs, o de Colatina (CDPCol) e o de São Domingos do Norte (CDPSDN). 



Faixa etária

 

Outro dado que chama a atenção é a faixa etária dos presos. A idade dos presos, somada à baixa escolaridade da maioria deles também é um sintoma da vulnerabilidade desta parcela da população. Considerando que 5.794 presos, ou 38% deles, têm idades entre 18 e 24 anos, é possível constatar que as principais vítimas de homicídios – que também estão nesta faixa etária – e o encarceramento atingem os mesmos grupos.

 

Quando se amplia a idade até 29 anos – o Estatuto da Juventude consideram jovens pessoas com idades entre 15 e 29 anos – a constatação é que detentos com idades entre 18 e 29 anos chega a 63,4% de toda a população prisional, ou seja, mais da metade dos detentos no sistema são jovens e 53% dos detentos  tinham ensino fundamental incompleto, segundo o relatório de março.