Comissão de Segurança pede à Sejus informações sobre apreensão de drogas em presídios

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa enviou Requerimento de Informação ao secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, sobre a apreensão da grande quantidade de maconha no Complexo do Xuri, em Vila Velha, solicitando cópia de todos os procedimentos adotados pela pasta. 

 

Em novembro de 2014 foram apreendidos 10 tabletes da droga perto da estação de tratamento de esgoto no complexo de unidades prisionais, o que representa pouco mais de 10 kg de maconha. Na ocasião, dois presos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) foram apontados como donos do material ilícito e encaminhados para a Delegacia Regional de Vila Velha para registro da ocorrência. 

 

Conforme reportagem de Século Diário, a presença de drogas nas unidades tem se tornado comum, já que não há aparelhos para a detecção de drogas na maioria dos presídios. Desde setembro de 2014, uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) veda a revista vexatória nos presídios brasileiros. Para se adequar, o Estado deveria munir os presídios de aparelhos de raio-x ou scanner corporal capazes de identificar armas, explosivos, drogas e outros objetos ilícitos. 

 

No entanto, apenas a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II) em Viana e o Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV) são dotados de scanner corporal. Nas unidades do Complexo do Xuri, não existem os aparelhos e dois dos scanners de mão estão quebrados, representando risco de entrada de toda a sorte de objetos ilícitos nos estabelecimentos. 

 

A PSVV também enfrentava superlotação no fim de 2014. No dia compreendido pelo relatório, havia 1.020 presos na unidade, sendo que são 604 vagas. O déficit de inspetores por presos é ainda maior, já que são 16 inspetores no plantão e nove de expediente, totalizando 23 inspetores durante o dia. De dia, o quantitativo era de 44,3 presos por inspetor e, à noite, o número saltava para 113,3 presos por inspetor.