Quinta, 28 Março 2024

Comissão para monitorar força nacional em Cariacica realiza primeira plenária

A Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, criada a partir da audiência pública "Impactos e Desafios da Presença da Força Nacional em Cariacica", vai realizar sua primeira plenária com participação de representantes da sociedade civil e instituições públicas. Também estão convidados os moradores de Cariacica que quiserem acompanhar o desenrolar das ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade, projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vai ser aplicado na cidade. O encontro vai ocorrer no próximo dia 20, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. 


De acordo com os organizadores, o objetivo é aprofundar o debate sobre o programa, sobretudo em relação à metodologia de trabalho, ações previstas, metas e recursos que serão aplicados. Para isso, foram convidados representantes dos governos federal, estadual e municipal. 


“A Plenária faz parte da metodologia de trabalho aprovada pela Comissão, que além dessa ação, já iniciou o levantamento de diversas informações e desenvolverá outras atividades para o fortalecer o processo de monitoramento popular do programa anunciado. Esperamos contar com a colaboração de todos que de fato esperam melhorias na segurança pública da nossa cidade”, diz o texto que anuncia o evento. 


Cariacica foi escolhida ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do Programa. Entretanto, de acordo com as organizações dos movimentos sociais, não há até o momento o debate necessário para implementação do projeto de Moro, tampouco a disponibilização de informações sobre quais ações serão executadas, o recurso destinado e as metas e impactos esperados. A única medida anunciada é a vinda da Força Nacional, prevista para chegar neste mês ao município.



O coordenador do Círculo Palmarino, entidade do Movimento Negro, Lula Rocha, também morador de Cariacica, ressalta que não serão admitidas saídas autoritárias, construídas de cima para baixo. “Já sabemos que isso não resolve o problema da violência. Exercitaremos o nosso direito de participação e exigiremos que todas as medidas sejam construídas após diálogo com a população", ressaltou.


Além de Cariacica, vão receber homens da Força Nacional de Segurança, que farão operações específicas em bairros com maiores índices de criminalidade, as cidades de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PA).


Enquanto moradores de Cariacica e integrantes de movimentos sociais que atuam no município não conseguem ter acesso às informações sobre o que, na prática, significará o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta no município, além do envio da Tropa Nacional a bairros da cidade, uma comitiva do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniu-se, no dia 16 de julho deste ano, com o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, para tratar do tema.


De acordo com informações divulgadas no site do MPES, além de apresentar o projeto-piloto aos membros do Ministério Público capixaba, a comitiva do ministro da Justiça veio fazer "o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência no município”. 


Na reunião entre engravatados, o que, de costume, exclui a sociedade civil, movimentos sociais e as comunidades, ainda de acordo com o MPES, foi informado que a primeira fase do projeto-piloto compreende a soma de esforços das instituições de segurança pública em intervenções específicas nos territórios determinados, visando recuperar a sensação de segurança da população e combater a criminalidade pontual”. Ainda segundo o órgão ministerial, “essa etapa será seguida pela atuação integrada de políticas públicas entre município, Estado e a União”.



A representante da Força Nacional na comitiva que atuará em Cariacica, major Naíma Huk Amarante, ressaltou na reunião com o MPES um caráter preventivo do programa. “É inédita essa operação para a Força Nacional, que pela primeira vez vai atuar em parceria com as Polícias Militar e Civil, o Ministério da Justiça, entre outros órgãos. A gente vem com esse caráter de auxiliar no que for necessário e não como intervenção para sanar alguma crise. Viemos com o pensamento e uma cultura de paz”, ressaltou. Ela salientou, ainda, que no final de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na força-tarefa.


Além da Major Naíma Huk Amarante, o encontro contou com as presenças da chefe de Operação de Perícia da Força Nacional, Luciana Lima de Freitas, e do delegado que comanda a operação nesta fase inicial em Cariacica, Paulo Grecco.

 

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