Dados apontam que 53% dos presos não concluíram o ensino fundamental

 

De acordo com dados do relatório, a escolaridade dos presos no sistema é um sintoma da vulnerabilidade de certa parcela da população. Dos encarcerados no mês de março, 53% tinham ensino fundamental incompleto. Isso corresponde a 8.155 homens e mulheres presos. Dentre aqueles com ensino médio incompleto, são 18% dos presos, ou 2.818 pessoas. O dado sugere uma relação entre a alta taxa de encarceramento e a deficiência na escolarização. 

 

 

No levantamento de março havia 15.267 detentos no sistema carcerário do Estado, 7.135, ou 53% presos em regime provisório. A predileção pelo encarceramento se mostra pela evolução no número de presos entre os anos de 2003 e 2012. No período, a população carcerária do Estado teve um salto de 256%, passando de 4.082 para 14.532 em uma década. 

 

No período do governo de Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010, a população carcerária cresceu em quase 180%. Foi durante este período que foram construídos os novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), a maioria deles em regime de urgência e, consequentemente sem licitação e que ocorreram as violações e episódios de tortura que levaram à denúncia  da precariedade do sistema à reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2010. 

 

A falta de vagas é uma constante no sistema penitenciário, principalmente no regime provisório. Em março, havia 15.267 presos no sistema, para 12.669 vagas, ou seja, um déficit de 2.598 vagas. A maior falta de vagas está entre os presos provisórios, que tem déficit de 2.129 vagas. 

 

Os negros e pardos também são maioria no sistema penitenciário, a soma dos dois – que corresponde à categoria negro em diversos estudos, como o Mapa da Violência – é de 12.361 presos, ou 80% da população carcerária.