Depois de reunião com a Sejus, agentes penitenciários suspendem paralisação

Depois de reunião com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), os agentes penitenciários, representados pelo  Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), decidiram por aguardar as propostas que o governo se comprometeu a apresentar até sexta-feia (16) sobre as demandas da categoria antes de decidirem a greve geral. Após a rebelião ocorrida neste domingo (11), na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I) os agentes penitenciários anunciaram que não iriam mais receber presos nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), que operam acima da capacidade, a partir desta segunda-feira (12). O temor é pela segurança dos profissionais, que estão em número insuficiente. 

 

O vice-presidente do Sindaspes, Denys Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (12) que a categoria iniciaria uma greve geral por tempo indeterminado na sexta-feira, já que o prazo de um mês pedido pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para dar respostas para as demandas longamente discutidas entre servidores e órgão se extinguiu sem qualquer manifestação por parte do governo. O governo, no entanto, chamou os agentes para uma reunião e a paralisação foi momentaneamente suspensa.

 

As demandas dos agentes passam por mais segurança nos estabelecimentos prisionais; maior efetivo; funcionamento dos presídios dentro da capacidade; e reenquadramento da carreira de acordo com o que estabelece a Lei da Execução Penal (LEP). 

 

Os agentes realizaram assembleia geral extraordinária na manhã desta segunda-feira na portaria do Complexo Penitenciário de Viana e deliberaram o estado de greve do sistema penitenciário e o estado permanente de assembleia. 

 

Rebelião

 

Neste domingo os presos da PEVV I fizeram uma rebelião que acabou por destruir a unidade. O motim teria sido iniciado por um preso oriundo do Presídio de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, transferido após a Operação Mouro, realizada em pelo Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) e pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público do Estado (MPES), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Os presos estariam insatisfeitos com a constante falta d'água na unidade, com a falta de assistência médica e com a comida azeda que estaria sendo servida aos apenados.

 

A operação desarticulou uma quadrilha controlada de dentro do PSMA II e com ramificação em toda a região metropolitana da Grande Vitória, que atuava no trafico de drogas. 

 

Os presos apontados como participantes da quadrilha foram transferidos para outras unidades, que não são de segurança máxima. Neste domingo, um desses apenados que foi transferido para o PEVV II conseguiu, voltando da visita, abrir uma cela que estava com o sistema eletrônico de travamento inoperante. 

 

Assim, ele soltou quatro outros presos que renderam os agentes que estavam na galeria – em número insuficiente para conter o motim – que tiveram de abandonar a unidade enquanto os detentos atearam fogo em colchões. O presídio ficou totalmente destruído por dentro e os 600 presos tiveram de ser transferidos para outras unidades, que também funcionam acima da capacidade. 

 

O Sindaspes vai enviar ofício à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado solicitando que interceda para que a entidade possa ter acesso aos nomes dos presos transferidos do PSMA I e II e para onde foram transferidos. 

 

A entidade considera que os presos do PSMA não podem ficar em outras unidades que não sejam de segurança máxima, como a PEVV, já que se tratam dos apenados de maior periculosidade do Estado, chefes de facções criminosas e com alto poder aquisitivo. O temor é que novas rebeliões possam ser deflagradas depois do motim deste domingo.