Deterioração de unidades prisionais prejudica trabalho de advogados

A falta de manutenção das unidades prisionais – inauguradas há menos de cinco anos – começa a prejudicar também o trabalho de advogados, que precisam atender clientes internos nos estabelecimentos. A deterioração das unidades do Complexo de Xuri, em Vila Velha, foi alvo de reportagem publicada no último sábado (21) em Século Diário.

 

No local existem câmeras de videomonitoramento inoperantes, o número de inspetores penitenciários nos plantões é reduzido e equipamentos que deveriam ser usados para detectar a tentativa de entrada de objetos ilícitos estão quebrados. 

 

Somado a todos os problemas já relatados por profissionais do sistema, está o fato de que o trabalho de advogados está sendo prejudicado justamente por conta dessa deterioração do sistema. Na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), que funciona no Complexo de Xuri, os parlatórios – que são os locais onde os advogados se conversam com os clientes – não estão funcionando. 

 

Um advogado, que prefere não de identificar, conta que a PSVV conta com quatro parlatórios, cada um com duas cabines, totalizando quatro cabines de atendimento. Esta cabine é composta por um vidro separando o advogado do interno, um interfone para comunicação entre eles, e uma mesa que é usada para que o advogado faça apontamentos para o cliente.

 

Na unidade semiaberta, em novembro de 2014, apenas um parlatório estava em funcionamento, o que já ocasionava uma fila de advogados que precisavam se reunir com os clientes. Uma reclamação na seccional de Vitória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) foi protocolada por conta da falta de manutenção dos parlatórios e, ainda assim, nada foi feito. 

 

A surpresa do advogado que protocolou a reclamação foi que, ao chegar à unidade para atender a um cliente nesta terça-feira (24), foi que nenhuma cabine estava em funcionamento, já que o interfone quebrou na única cabine que ainda funcionava.  

 

O atendimento do advogado ao cliente precisou ser feito de maneira improvisada, por meio de um interfone, ao lado da sala dos inspetores penitenciários. Advogado e cliente permaneceram em pé durante o atendimento. 

 

O defensor alega que o fato prejudica a prestação de serviço, já que o advogado necessita de um local reservado para se reunir com o cliente, que pode até mesmo se furtar fazer denúncias sobre possíveis maus-tratos ocorridos na unidade pela falta de privacidade. 

 

Ele conta que no presídio há uma política “maquiagem” para mascarar a deterioração da unidade. No local há um serviço de pintura e jardinagem para dar a sensação de que o local não está sem manutenção. “É obvio que deve haver pintura e limpeza, mas a falsa percepção de segurança é um risco à integridade de presos e inspetores”, diz ele, se referindo às câmeras de videomonitoramento que estão inoperantes. 

 

O advogado acrescenta que foi à unidade pegar um atestado de conduta do cliente, mas na PSVV também não tinha papel para a impressão do documento, que precisou ser enviado por e-mail.