Outros dois PMs envolvidos cometeram “crime militar”, apontam José Arruda e Tarik Souki
“A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) indiciou dois policiais militares por tentativa de homicídio no caso do vistoriador de veículos Danilo Lipaus Matos, 20 anos, alvejado em 1º de fevereiro deste ano, em Colatina, noroeste do Estado. A informação é do delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, e do delegado responsável pela investigação do caso, Tarik Souki. Os PMs vão a júri popular.
Outros dois policiais, no entendimento da PC, cometeram homicídio culposo. Contudo, conforme informado durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (5), esse tipo de crime, quando praticado por policiais no exercício de sua função, é considerado crime militar. Segundo Tarik, a Polícia Civil não tem atribuição para indiciar militares nesse caso. “O requerimento foi encaminhado para o promotor de justiça natural, que é o titular da ação penal, que decidirá se denunciará por homicídio culposo ou se foi legítima defesa putativa excusável ou inexcusável”, informa.
Tarik explicou que, para a Polícia Civil, tratou-se de “erro inescusável, ou seja, evitável, em razão da falta de cautela, atenção e desproporcionalidade diante dos disparos efetivados”. Os dois policiais dispararam, ao todo, 49 tiros, durante tentativa de fuga de Danilo em uma perseguição policial, acertando cinco. Os dois PMs que foram indiciados também atiraram contra a o carro do jovem, mas não o atingiram.
A PC não divulgou os nomes dos policiais e quem responderá por cada crime específico, porém, segundo publicado no site G1 em abril, com base em documento do Comando-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, os envolvidos são o sargento Renan Pessimilio, o cabo Rodrigo de Jesus Oliveira, o soldado Eduardo Nardi Ferrari e o soldado Guilherme Martins Silva.
Segundo a Polícia Civil, tudo começou no dia 31 de janeiro, por volta da meia-noite, quando uma caminhonete S-10, branca, que havia sido roubada a mão armada três dias antes em Águia Branca, no noroeste, entrou em Colatina e começou a ser acompanhada pela PM. Posteriormente, o veículo foi encontrado no alto do morro do bairro São Brás. A partir daí, os policiais passaram a procurar a pé pelos assaltantes.
Neste momento, Danilo estava em uma distribuidora de bebidas com cinco amigos próximo ao local de abandono da caminhonete, com seu carro, um Fiat Strada. O jovem dirigia, enquanto outro estava no banco do carona e quatro ficavam na carroceria, o que denota infração de trânsito, fazendo com que fosse abordado por duas viaturas. Os policiais deram ordem de parada, Danilo acatou, os jovens da carroceria desceram, mas o motorista arrancou com o carro.
Conforme informa Tarik, não foi encontrado nada de ilícito com os rapazes que estavam na carroceria. Os policiais falaram na rádio: “Fiat Strada branco com dois indivíduos dentro acaba de evadir de uma abordagem”. Com o comunicado, afirma o delegado, outros policiais associaram automaticamente a fuga de Danilo com o roubo da caminhonete S-10, acreditando que poderia se tratar dos assaltantes ou de alguém dando fuga a eles.
Ocorre, então, a segunda abordagem policial. Uma viatura fica atravessada na rua impedindo a passagem do Fiat, mas Danilo dá ré. Tarik relata que um PM que estava no carona desembarcou e correu em direção ao jovem dizendo “PM! Para! Para! Para!”. Nesse momento, afirma, o rapaz que estava com Danilo faz menção de se entregar e, segundo o delegado, conforme relato dos policiais, ele parecia estar armado. Foi aí que os policiais falaram na rádio: “prioridade, prioridade! Aborda ele aí, força tática! Dois indivíduos possivelmente armados”.
Após a fuga, Danilo encontra uma viatura no fim da rua, com três PMs, que deram ordem de parada. De acordo com o relato dos policiais, o jovem passou em alta velocidade. Por isso, acreditando que seria atropelado, o policial efetuou o disparo. O outro policial, que também estava fora da viatura, efetua quatro disparos. O rapaz que estava junto de Danilo, para se salvar, se jogou do carro em alta velocidade e fugiu. Foram esses policiais os indiciados por tentativa de homicídio, já que, segundo Tarik, as imagens das câmeras de videomonitoramento mostram que após a passagem do veículo, quando não havia mais risco de atropelamento, disparos foram efetivados.
Deu-se, posteriormente, a quarta e última abordagem policial. O delegado relata que policiais que estavam esguarnecendo a caminhonete roubada ouviram os tiros. “Equivocadamente, supuseram ser uma troca de tiros e falaram no rádio: ‘troca de tiros no Santo Antônio! Troca de tiros no Santo Antônio!”. Segundo Tarik, acreditando que estavam sobre ataque, as viaturas foram ao encontro de Danilo, disparando os mais de 40 tiros, sendo que cinco atingiram o rapaz.
De acordo com o delegado, as imagens da câmera de videomonitoramento mostram que Danilo jogou um objeto para fora do carro em uma das abordagens, mas não foi possível identificar. Além disso, informa, o jovem que estava com ele, em seu depoimento, afirmou que o vistoriador de veículos fugiu da polícia por medo de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
