Terça, 16 Agosto 2022

Entidades reivindicam criação de comitê para combate à Covid-19 no sistema socioeducativo

sistemasocioeducativo_sinases Créditos: Sinases

Após seis trabalhadores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) testarem positivo para Covid-19, entidades da sociedade civil divulgaram nessa segunda-feira (4) uma nota na qual manifestam sua insatisfação diante da realidade do sistema socioeducativo em meio à pandemia. No documento, reivindicam a criação de um comitê, com participação de movimentos sociais e trabalhadores, para fazer planejamento, avaliação e monitoramentos das ações propostas pela instituição.

Segundo as entidades, apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende a desinternação no sistema socioeducativo; das recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para proteção integral das crianças e adolescentes na pandemia; e das notas emitidas por instituições de defesa de direitos humanos, percebe-se que não há redução no número de adolescentes nas unidades socioeducativas.

As entidades acrescentam que as unidades continuam a receber adolescentes, o que consideram um risco para o avanço da contaminação por coronavírus no sistema. Elas destacam, ainda, que falta transparência nas ações da gestão, não há distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para todas as unidades socioeducativas, nem efetividade nas ações de proteção coletivas.

O Boletim nº 05, emitido pelo Comitê de Prevenção Emergencial ao Contágio da Covid-19, é mencionado no documento. Segundo as entidades, ele informa que apesar da infecção de seis trabalhadores do sistema socioeducativo, não há casos de adolescentes contaminados. As entidades questionam o fato de o boletim não informar, por exemplo, quantos adolescentes foram testados, se os servidores contaminados estão afastados, e os locais de lotação dos servidores contaminados.

Para as entidades, a situação se torna mais grave ainda devido à situação de lotação das unidades, que impossibilita promoção de medidas de isolamento de adolescentes sintomáticos e/ou infectados. Outro fator que corrobora com o aumento do problema, como destaca a nota, é a inexistência de profissionais de saúde que possam acompanhá-los, ficando obrigados a disputar uma vaga nas unidades básicas de saúde, que já se encontram sobrecarregadas neste momento.

A nota foi assinada pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Círculo Palmarino, Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA/Ufes) e Núcleo de Estudos de Violência e Segurança Pública (NEVI/Ufes).

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