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Sábado, 24 Outubro 2020

Atlas da Violência: 79% das mulheres vítimas de homicídios no Estado são negras

movimento_negro_leonardo_sa-3372 Leonardo Sá

Dados do Atlas da Violência 2020, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (27), mostram que, no Espírito Santo, assim como em outros estados, a raça continua a definir os índices de homicídio. Do total das mulheres vítimas de homicídio - ano referência 2018 - 79,2% são negras (soma de negras e pardas), enquanto 20,8% são não negras (soma de brancas, amarelas e indígenas).

Para a psicóloga e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) e do Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo, Luizane Guedes Mateus, faltam políticas públicas com foco nas mulheres negras, apesar de vários estudos e documentos apontarem a realidade desse grupo, ignorados, ignorada, porém, pelo poder público. "Ainda se prega a falsa democracia racial, ignorando a realidade das mulheres negras. Elas estão na ponta do iceberg da violência. Os dados do Brasil e do Espírito Santo falam de um lugar de sujeição que elas ocupam, de falta de consideração com o corpo preto feminino, que geralmente também é periférico, trazendo mais um elemento de opressão, que é a miséria", destaca. 

No Brasil, o número de homicídios de mulheres entre 2017 e 2018 reduziu 8,4%. Contudo, há disparidade entre a queda na quantidade de assassinatos de mulheres não negras e mulheres negras. Prova disso é que no período houve redução de 12,3% nos homicídios de não negras. Entre as negras, esse índice foi de 7,2%. O Atlas da Violência destaca, ainda, que analisando o período entre 2008 e 2018, essa diferença se acentua. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%.

O Atlas da Violência aponta que de 2008 e 2018, o Brasil teve um aumento de 4,2% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios disparou se comparado aos índices de 10 anos, como Ceará, cujos homicídios de mulheres aumentaram 278,6%; de Roraima, que teve um crescimento de 186,8%; e do Acre, onde o aumento foi de 126,6%. As maiores reduções, segundo o estudo, ocorreram no Espírito Santo (52,2%), em São Paulo (36,3%) e no Paraná (35,1%).

A militante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Edna Martins, acredita que houve a redução no Espírito Santo em virtude de diversas ações de âmbito estadual e federal, como a promulgação da Lei Maria da Penha e o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, além das ações de prevenção feitas pelos próprios movimentos feministas. "Se as políticas públicas de combate à violência contra a mulher fossem mais eficientes, os índices teriam baixado mais", destaca. 

Morte de jovens acima da média nacional

Segundo o Atlas da Violência 2020, a principal causa de mortalidades entre os jovens, grupo etário de pessoas entre 15 e 29 anos, é o homicídio. O estudo aponta que foram 30.873 jovens assassinados no ano de 2018, o que significa uma taxa de 60,4 homicídios a cada 100 mil jovens, e 53,3% do total de homicídios do país. A taxa de assassinatos a cada 100 mil jovens no Espírito Santo é de 62,8, acima da média nacional. Nesse quesito, o Estado está na 16ª colocação entre as unidades da federação. 

Entretanto, a variação percentual da taxa de homicídios de jovens por grupo de 100 mil mostra que houve um decréscimo de 27% no Espírito Santo se comparado a 2017, um dos mais expressivos, perdendo somente para Pernambuco, que foi menos 28,3%.

Quanto ao gênero, a pesquisa aponta que, no Espírito Santo, a taxa de homicídios de homens jovens por grupo de 100 mil foi de 115, superando os 112,4 da média nacional, o que coloca o Estado também na 16ª colocação entre as unidades da federação. Apesar disso, se comparado a 2017, a variação da taxa de homicídios de jovens homens por grupo de 100 mil teve decréscimo de 26.8%. 

Queda nas mortes por assassinato 

Já as mortes por assassinato nos últimos anos registraram queda, interrompendo essa tendência somente em 2017, devido à greve da Polícia Militar (PMES). As taxas de homicídio começaram a cair em 2010, quando foram de 51, enquanto que no ano anterior foi de 56,9. Nos anos seguintes foram de 47,1 (2011), 42,2 (2013), 41,4 (2014), 36,9 (2015), 32 (2016), 37,9 (2017) e 29,3 (2018). O técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e diretor presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira, atribui a queda ao Programa Estado Presente, do governo estadual. 

De acordo com Daniel, antes de 2011, ano de implantação do Estado Presente, a taxa de homicídios no Espírito Santo crescia duas vezes mais do que a média nacional e, estima-se que entre 2011 e 2014, se não fosse o programa, a taxa de homicídios seria 40% maior. 

Estatuto da Criança e do Adolescente

Diante dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados este ano, o Atlas reafirma "a importância da legislação ao frear o avanço da violência letal entre esse grupo populacional". Segundo os dados, o número de assassinatos perdeu intensidade com promulgação do Estatuto, em 1990. O estudo aponta que entre 1980 e 1991, a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes cresceu em média 7,8% ao ano. Entre 1991 e 2018, o crescimento médio anual caiu para 3,1%

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