O governador Renato Casagrande demitiu do serviço público dois agentes penitenciários efetivos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que haviam sido alvo de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Um dos agentes demitidos é Rodrigo de Souza, que era diretor-adjunto da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III) no episódio de tortura ocorrido em janeiro de 2013, quando 52 detentos tiveram de ficar sentados em uma quadra de concreto no sol e alguns deles tiveram queimaduras de terceiro grau nas nádegas. O caso teve repercussão nacional por conta da gravidade das lesões e pelo fato de os presos terem ficado quase dez dias sem qualquer atendimento médico.
Ele foi demitido em razão da prática de violência no exercício da função ou a pretexto de exercê-la.
O outro agente demitido, Richardson Santos Gatti, também é acusado de prática de ato ilícito incompatível com o exercício de cargo público. Ele está em liberdade provisória, respondendo a processo, acusado de tráfico de drogas. Ele respondia a PAD por “incontinência pública”, por ter sido detido no estacionamento de um supermercado no município da Serra e depois acusado de tráfico.
Tortura
O Ministério Público do Estado (MPES) ofereceu denúncia contra todos os agentes envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha (PEVV III). Segundo a denúncia, no dia 1 de janeiro de 2013 houve um princípio de rebelião na penitenciária, por conta da insatisfação dos presos com a falta d’água no local. Em razão do distúrbio, a direção do presídio solicitou apoio à Diretoria de Segurança Prisional (DSP), da Sejus, para a realização de uma revista e intervenção em duas galerias no dia seguinte.
No dia 2 de janeiro os presos foram retirados das celas e colocados, no procedimento, sentados em uma quadra no Completo de Xuri por mais de uma hora. Consta da denúncia que a autoridade policial ouviu nove detentos e os relatos foram quase idênticos. Eles contaram que um agente da DSP chegou a perguntar ao então diretor adjunto se os presos poderiam ser colocados na sombra, mas ele recusou, posicionando os presos no sol.
Somente nove dias após o fato, 11 de janeiro, os presos foram encaminhados a exame de Corpo de Delito, bem como para receber tratamento médico. Segundo a denúncia, até o dia em que foram encaminhados para o exame, os presos estavam sendo tratados com pasta d’água, o que corrobora com a ciência dos envolvidos sobre as queimaduras dos presos.
