Estado investe pouco em instrumentos de prevenção e redução da violência

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (26), a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), com aspectos relevantes de gestão dos estados. Os números mostram que o Espírito Santo ainda tem muito a avançar, principalmente na área de segurança pública. O número de policiais no Estado é baixo, o que não garante a sensação de segurança à população, e a atuação fiscalizadora de conselhos na área de segurança é quase inexistente.

 

Os estudos consideram dados de recursos humanos das administrações, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária.



Em 2014, o efetivo da Polícia Militar era de 8.491 policiais, sendo 7.518 homens e 973 mulheres. O número gera proporção de um policial para cada 452 habitantes, quando o ideal seria de um para cerca de 300.

Na Polícia Civil o efetivo é ainda mais enxuto, com 2.485 policiais, sendo 1.579 homens e 906 mulheres, o que corresponde a um policial civil para cada 1.545 habitantes.



A falta de investimentos em segurança pública é reflexo da falta de planejamento no setor. De acordo com a Estadic e a Munic, o Plano de Segurança Pública no Estado só passou a existir em 2011, assim como o Plano de Redução e Prevenção de Homicídios. No entanto, não existe lei de diretrizes, nem plano diretor de segurança pública ou fundo estadual de segurança pública.



O Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado também não tem qualquer impacto na segurança capixaba, visto que não havia se reunido nos 12 meses anteriores à pesquisa. Além disso, a atuação deste colegiado é limitado.



A pesquisa apontou que o conselho, instituído em 2010, só tem função consultiva, ou seja, não é deliberativo nem fiscalizador, além de não ter tido nenhuma reunião entre 2013 e 2014.



O resultado da falta de instrumentos eficazes de prevenção à violência e promoção da segurança pública é a taxa de homicídios epidêmica no Estado que, apesar de registrar pequenas quedas ano a ano, ainda se mantém alta.



Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou 665 homicídios, o que corresponde a pouco mais de quatro mortes por dia. Projetando a este número para o ano, chega-se ao número de 1.606 mortes, o equivalente a taxa de 41,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Apesar da euforia, a taxa projetada para 2015 é maior do que a registrada em 2014 que, segundo a Sesp, ficou em 39 por 100 mil.



Neste contexto, a taxa estimada para Vitória – que registrou 32 homicídios de janeiro a maio – é de 21,7 mortes por 100 mil em 2015. A realidade, no entanto, é bem diferente dos municípios do entorno.



Vila Velha, com 88 homicídios de janeiro a maio deste ano, pode fechar 2015 com taxa de 45,4 homicídios por 100 mil; Cariacica, com 55,8 por 100 mil; e Serra com 76,6 homicídios por 100 mil habitantes.



No interior, a realidade não é muito diferente. Linhares, no norte do Estado, pode fechar o ano de 2015 com 54,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes; e São Mateus, na mesma região, com 65,4. Pinheiros, também no norte, tem situação ainda mais preocupante. Nos primeiros cinco meses do ano,o município registrou 14 homicídios, o que dá uma taxa projetada de 124,6 mortes por 100 mil e o coloca, sem dúvidas, entre os mais violentos do Estado.