Feminicídio em Cariacica foi subnotificado pela Sesp, diz pesquisadora da Ufes
Divulgação
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) divulgou dados de 2023 que mostram que, em Cariacica, na Grande Vitória, até novembro passado, pois os dados de dezembro ainda não foram computados, houve 5 casos de homicídios de mulheres e nenhum feminicídio. A informação, contudo, é contestada por Rosely Pires, coordenadora geral do Fordan, projeto de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). "Cariacica teve sim feminicídio no ano de 2023", diz.
A afirmação foi feita com base em um crime cometido em setembro do ano passado, no bairro Alto Boa Vista, onde a missionária evangélica Joana D'Arc Conceição da Cruz foi assassinada a facadas pelo sobrinho. A motivação do crime teria sido a disputa por um imóvel. "A divulgação que está sendo feita pela Sesp é com subnotificação. Sobrinho quando assassina a tia é feminicídio. Precisa morar na mesma casa? Não. Basta ser compreendidos com laços de aparentado, naturais ou não", explica.
Essa definição, segundo Rosely, é a que consta na Lei do Feminicídio, a n.º 13 104/2015, que trata do assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino. A legislação considera condições do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Rosely aponta que o caso da missionária se assemelha ao de Zenilda Alves de Souza, também morta a facadas pelo sobrinho, em 2021, no Distrito Federal. A coordenadora geral do Fordan destaca que, nesse crime, o sobrinho foi preso por feminicídio. Também Cariacica, Rosely recorda o assassinato da advogada Stefany Oliveira Alves, encontrada morta dentro de sua casa, no bairro Bela Aurora, e rememora que, inicialmente, foi destacado que a vítima usava drogas e teria morrido de intoxicação. "É uma forma de criar um estigma para justificar o crime, como muitas vezes é feito com a roupa em casos de estupro", diz.
Contudo, posteriormente o laudo Departamento Médico Legal (DML) constatou que ela foi agredida e estuprada antes de ser morta. Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB/ES) divulgou nota afirmando que iria acompanhar as investigações. Rosely salienta que a investigação de feminicídio é muito demorada. Portanto, a de um crime como esse, que ocorreu em julho passado, pode ser finalizada somente em 2024, e, por isso, não constar nos dados de 2023, ou seja, pode vir a ser mais um caso de subnotificação.
Rosely aponta que o Anuário da Segurança Pública 2022 apontou a realidade de subnotificação de casos de feminicídio, causada, por exemplo, pelo fato de os policiais classificarem, muitas vezes, esse crime como homicídio. O anuário diz ainda, segundo Rosely, que isso acontece principalmente quando as vítimas são negras.
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