Dino lança programas de segurança e prevê um 7 de setembro 'tranquilo'

"Não há trabalho perfeito na segurança pública, por isso enfatizamos a integração, este é o principal objetivo. O presidente Lula determinou que a gente vá a todos os estados ouvir e firmar parcerias", endossou o ministro Flávio Dino em Vitória, nesta segunda-feira (4), ao lançar no Palácio Anchieta o Programa Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O ministro formalizou, também, repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Edital Escola Segura, além de abordar a questão das ameaças de grupos extremistas de direita para o desfile de 7 de setembro.

Disse que há um "clima de tranquilidade" para as comemorações do Dia da Independência e garantiu que as forças de segurança já estão trabalhando para evitar ataques durante as solenidades marcadas para a próxima quinta-feira (7), como os registrados em 8 de janeiro.

"Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente, há, daqui e de lá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento", disse o ministro.

"Tão importante quanto os anúncios e entregas de hoje é aquilo que nós definimos como operações integradas: a Polícia Federal intensificando as operações integradas por intermédio da implementação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que, nos últimos anos, se fortaleceu. Por isso essa iniciativa de trabalho integrado, ação e inteligência", disse o ministro.

"Também definimos o fortalecimento da PRF junto ao Estado, uma operação na divisa com o Rio de Janeiro, a Terminus. Esse evento fortalece a parceria entre União e Estado, visando o declínio dos índices de criminalidade".

Para o governador Renato Casagrande (PSB), "essa parceria com o Ministério da Justiça é boa e será cada vez melhor, temos muitas coisas a fazer juntos". Ressaltou que é "muito importante a presença do ministro aqui para tratarmos de segurança pública, do sistema prisional e que possamos estabelecer parcerias operacionais. Temos conseguido quedas nos indicadores, mas precisamos de investimentos e políticas permanentes, que se renovam e modernizam".

O evento marcou também a oficialização do repasse de R$ 35,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado em 2023. Metade já está disponível e o restante até o fim do ano.

No total, o Espírito Santo recebeu 15 viaturas - oito relativas ao Pronasci, que serão direcionadas às delegacias especializadas de atendimento à mulher e às patrulhas Maria da Penha. Também no âmbito do programa, foi assinado o termo de adesão para construção da Casa da Mulher Brasileira em Vitória, estimada em R$ 16 milhões.

Os outros sete veículos reforçarão o efetivo da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Somando todas as viaturas, o valor de investimento ultrapassa os R$ 3 milhões. Foram entregues, ainda, armamentos e equipamentos variados, incluindo 60 pistolas, 6,9 mil munições, nove drones e mais de 10 mil insumos e equipamentos de perícia, superando R$ 4 milhões.

Assim como o policiamento ostensivo, o sistema penitenciário capixaba também foi reforçado, com nove veículos, incluindo caminhões e caminhonetes, no valor de R$ 3,6 milhões.

Além do Governo do Estado, os municípios de Vila Velha, Linhares e Cariacica receberão recursos federais em função de terem sido habilitados no Programa Nacional Escola Segura, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas.

Isso ocorrerá por meio de ações preventivas de patrulhas/rondas, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais. Os valores disponibilizados são de R$ 1 milhão, R$ 900 mil e R$ 974 mil, respectivamente, totalizando R$ 2,8 milhões.

Na solenidade desta segunda-feira, os governos federal e estadual firmaram ainda acordo de cooperação técnica para intensificação de ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e implementação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal, grupo específico de apoio às forças estaduais para o enfrentamento às organizações criminosas.