Sexta, 29 Março 2024

Frente de Policiais pede reunião urgente com governador sobre reajuste

A Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros protocolou, nessa sexta-feira (8), um pedido urgente de reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) para, segundo texto do ofício, discutir a efetivação de um plano concreto de recomposição salarial para as categorias. O pedido foi feito depois de inúmeras reuniões realizadas com integrantes do governo, incluindo os secretários de Estado de Gestão e de Segurança Pública, sem que uma proposta concreta tenha sido apresentada. 


Os representantes da Frente alegam que a reunião se faz necessária diante da permanência da realidade atual, permeada por insatisfação generalizada e ambiente de extrema tensão institucional, circunstâncias causadas por indefinição e ausência de concretude quanto a forma de execução de medidas de valorização salarial para os agentes da segurança pública capixaba, que vão além do reajuste inflacionário de 3,29% anunciada pelo governador para o próximo mês de dezembro.



O documento aponta que a Frente, meses atrás, apresentou um estudo detalhado, com as estimativas de impacto orçamentário e fiscal, sugerindo o nivelamento mínimo dos salários das categorias à média nacional. Três expedientes foram, inclusive, encaminhados ao governador, segundo os representantes do grupo, "com a plena possibilidade do Estado atender ao pleito".     


Para os agentes, o fato de o governo do Espírito Santa pagar o pior salários do País para policiais, militares, civis e bombeiros; o segundo pior para delegados, e entre os 10 piores para os investigadores são fatos que ocasionam "sentimento de revolta, desmotivação e turbulência nas carreiras". São citadas também as inúmeras reuniões "infrutíferas, evasivas e inócuas" e feito o pedido de que o governador intervenha diretamente na resolução do problema. A Frente ressalta ainda que não vai abrir mão do direito do exercício de mobilização e protesto, respeitando a legalidade. 


Boatos de paralisação


A medida ocorre um dia depois da mensagem que circulou nas redes sociais, seguida de uma espécie de infográfico, que explica os motivos de um novo movimento paredista da Polícia Militar, a exemplo de fevereiro de 2017, que estaria marcado para o próximo dia 15, uma sexta-feira. Entre os argumentos estão a remuneração, apontada como a pior do País, apesar do reajuste anunciado de 3,29%; a falta de estrutura e viaturas sem manutenção; tropa doente com a falta de efetivo; e também a aumento da alíquota para aposentadoria de 11% para 15%. 


Em tom alarmista, as mensagens pedem que a população estoque comida e água para que não seja pega de surpresa e que não saia às ruas. Diz ainda que o movimento é exclusivo de soldados, cabos e sargentos, que são os que atuam nas ruas. A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ressalta, porém, que o texto não é oficial, não partiu da associação nem de qualquer outra, e sequer é assinado, ou seja, não tem uma autoria identificada, podendo até ser classificado como uma fake news. 


Segundo a ACS, a legislação impõe uma série de restrição aos policiais militares; entre elas, a impossibilidade de fazer greve.


Frente busca apoio


A Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares também tem articulado apoio de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), e dos poderes instituídos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Assembleia Legislativa (Ales), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MPES), para construir uma pauta de valorização para as carreiras da segurança pública capixaba. 


O primeiro encontro foi realizado com o presidente da Comissão Especial de Segurança da OAB, Henrique Herkenhoff, que já foi secretário da área na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB).


Os policiais planejam também um grande ato público com a participação de todas as corporações que compõem a frente. O objetivo continua sendo mobilizar a sociedade civil em prol de investimentos na segurança pública do Estado. 

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