Governo não retoma diálogo e peritos oficiais mantêm paralisação

Os peritos oficiais do Espírito Santo permanecem em mobilização pela autonomia da categoria e valorização profissional. Desde essa segunda-feira (28), os servidores estão mobilizados na sede da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), em Vitória, onde funcionam apenas 30% dos serviços.

De acordo com o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), até agora, nenhuma tentativa de diálogo foi feita pelo governo Casagrande (PSB). 

A perspectiva da categoria é de que a mobilização permaneça e mais profissionais entreguem os cargos. Em fevereiro, peritos em cargos de chefia da Polícia Técnico-Científica já tinham deixado as funções na área de Laboratórios Forenses, Criminalística e Identificação.

"Já tem médico pedindo exoneração. Daqui a dois anos, vão ter que fazer concurso de novo, aí o Estado permanece nisso: forma, qualifica e o profissional vai embora, porque ninguém fica. Quem fica, está insatisfeito", aponta Tadeu Nicoletti, presidente do sindicato.

Um dos motivos para a insatisfação é a falta de valorização salarial. Os peritos capixabas reivindicam uma aproximação da média salarial nacional, que já chega a quase o triplo do que recebem os peritos do Espírito Santo.

Outra pauta interrompida foi sobre a autonomia da perícia capixaba. A medida, já adotada em vários estados brasileiros, é apontada como imprescindível para a prestação de serviços independentes e garantia dos direitos humanos. "É uma recomendação do alto comissariado da ONU [Organização das Nações Unidas], o Brasil é signatário desses tratados", pontua.

Tadeu lembra o caso da chacina do Jacarezinho, em 2021, no Rio de Janeiro, em que o material das vítimas teve que ser enviado para o Instituto de Criminalística de São Paulo para serem analisadas. A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) porque o instituto, em São Paulo, não é submetido à Polícia Civil. "É isso que o governo quer aqui para o Espírito Santo? A perícia produz provas contra todos, autoridades, ricos, pobres...é preciso ter autonomia", destaca.

O presidente sindical acredita que as negociações podem ter sido paralisadas pelo Governo do Estado por pressões de forças da segurança pública capixaba. "A pergunta que a gente faz é: por que não querem a perícia autônoma, independente?", questiona.

Mobilizações

A paralisação de 70% das atividades na Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) foi decidida em uma assembleia realizada pela categoria nessa segunda-feira. Os servidores decidiram se concentrar na entrada do prédio em protesto à falta de diálogo com o Governo do Estado.

Informações do Sindiperitos apontam que os profissionais realizam, por ano, cerca de 350 mil atendimentos em todos os setores. "A categoria sempre foi parceira do governo, na busca da construção de uma perícia forte e que preste um serviço de qualidade para a população cada vez mais (...) Mas se sente totalmente desmotivada, desprestigiada, abandonada, jogada às traças por parte do governo, que não cumpriu a palavra. O governo prometeu, enrolou, ficou negociando até cerca de dois meses e meio atrás, e simplesmente abandonou, sem justificativa alguma", critica Tadeu.