Inspeção do CNMP em presídios não teve participação de entidades sociais

A inspeção realizada em estabelecimentos prisionais por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), no último dia 17 de maio, não foi comunicada a entidades que atuam no sistema penitenciário, que acabaram não acompanhando a visita.. 

 

Os representantes do CNMP visitaram unidades na Grande Vitória como parte do trabalho que vem sendo realizado em todo o País. Uma das unidades inspecionadas foi o Centro de Triagem de Viana, em que foi constatada a superlotação por conta da média de entrada de presos, que é superior à remoção para outras unidades. 

 

De acordo com a coordenadora do Conselho da Comunidade de Vila Velha (CCVV), a advogada Carla Pedreira, a entidade não foi comunicada da visita, só sabendo da realização pelo site institucional do Ministério Público do Estado (MPE). Ela conta que os problemas nas unidades suplantam a superlotação do Centro de Triagem. 

 

A advogada ressalta que o CCVV opera em condições precárias, contando com a contribuição da própria diretoria para manter o funcionamento. Ainda assim, os componentes conseguem permanecer atuando nos presídios. 

 

Quanto à Triagem de Viana – que é a porta de entrada de detentos no sistema prisional capixaba – ela lembra que, há cerca de um ano, a superlotação era ainda maior. Na época quase 800 presos estavam confinados em lugar que cabem 169, mas, para dar resposta imediata às denúncias de superlotação, o governo transferiu a maioria dos detentos para unidades do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, transformando unidades para o abrigamento.

 

Carla também ressalta que desde dezembro de 2012, a Penitenciária Feminina de Xuri foi transformada em unidade masculina e a unidade do regime semiaberto foi dividida para abrigar também presos do regime fechado. 

 

Esse improviso também se estende à higiene dos detentos. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) é responsável por disponibilizar um kit de higiene aos detentos, composto de sabonete, pasta de dente, toalha e outros itens pessoais básicos. No entanto, os familiares dos presos é que têm fornecido os materiais, que nem sempre são repassados aos detentos. 

 

A advogada conta que os itens de asseio pessoal estão sempre em falta e, apesar de fazer parte dos custos do Estado para o detento, nem sempre os kits chegam ou são repassados ao detento. Ela ressalta que, mesmo os familiares levando os itens de higiene pessoal, o custo por preso nunca baixa, pelo contrário.