Iopes define empresa que vai executar obras da Apac de São Mateus

O Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (13), o resultado da licitação para escolha da empresa que vai executar as obras da unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de São Mateus, no norte do Estado. A empresa vencedora da licitação foi a Residência Engenharia Ltda., que concorria com a Construtora Zaché Indústria e Comércio Ltda. O prazo de construção da unidade é estimado em um ano e meio, com custo de pouco mais de R$ 5 milhões. 

 

A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo. A primeira unidade construída vai ser masculina, com capacidade para cerca de 140 presos. 

 

No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a associação, formada por representantes da sociedade civil. A associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante. 

 

No Estado, já existe uma Apac no município de Cachoeiro de Itapemirim, na região sul, com capacidade para 100 apenados do regime semiaberto. 

 

A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o fórum para audiências. 

 

São também eles que preparam a própria alimentação e fazem as refeições com talheres normais. Os apenados executam ainda trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário, como sandálias e roupas.