Levantamento mostra que Covid-19 atingiu 91% das unidades prisionais capixabas

Um levantamento da Agência Pública mostra que a Covid-19 atingiu 91% das unidades prisionais do Espírito Santo. O Estado está inserido no grupo de 14 unidades federativas que apresentaram mais de 80% de contaminação pela doença nesses locais de privação de liberdade.

Além do Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Mato Grosso, Pará e Bahia registraram mais de 80% das unidades prisionais contaminadas. Em outros quatro estados, Ceará, Distrito Federal, Rondônia e Sergipe, o número de contaminados chegou a 100%.

O levantamento da Agência Pública foi realizado com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de contatos com assessorias de imprensa. Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal forneceram informações sobre casos e mortes causadas pela Covid-19 por unidades prisionais.

Para o integrante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, as estatísticas se devem à superlotação do sistema prisional. Um levantamento divulgado em março deste ano pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp/Sejus), mostrou que, entre as 37 unidades prisionais capixabas, apenas nove não estavam com superlotação.

"Em um sistema prisional superlotado não há condições de fazer cumprir regras de distanciamento, não há como não ter aglomeração. Em regra geral, o sistema prisional do País inteiro é bastante frágil, porque a demanda é muito grande", analisa.

Gilmar, que também é militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), aponta a falta de vacina para a população privada de liberdade e a demora da imunização dos servidores como outros agravantes.

O Monitoramento da Covid-19 no Sistema Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, até 10 de junho deste ano, 88 servidores tinham recebido a primeira dose de vacinas contra a Covid-19. O Espírito Santo está entre os três estados que não apresentaram dados sobre a vacinação de pessoas privadas de liberdade.

Outro fator de peso, segundo ele, é a política de encarceramento em massa. Em março de 2020, o CNJ chegou a recomendar a reavaliação das prisões provisórias e a excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva para pessoas dos grupos de riscos durante a pandemia. "Ninguém está dizendo que não é pra responsabilizar essas pessoas pelos crimes, mas, sobretudo neste período de pandemia, são necessárias medidas para diminuir a contaminação da população carcerária", destacou.

Testagem

Outra orientação presente nas recomendações do CNJ é a designação de equipes médicas em todos os estabelecimentos penais para testes laboratoriais e coleta de amostras clínicas. No Espírito Santo, o número de testes contra a Covid-19 realizados no sistema prisional estagnou no ano passado.

Em fevereiro deste ano, o monitoramento do CNJ mostrava que, desde o início da pandemia, 1.859 testes contra a Covid-19 foram realizados entre os presos do Espírito Santo e 675 entre os servidores. O número era o mesmo desde 30 de setembro de 2020.

Um relatório mais recente, do dia 16 de junho de 2021, indica que o número cresceu pouco, subindo para 1.978 testes entre os presos e os mesmos 675 entre os servidores. De acordo com os dados do CNJ, foram mais 119 testes em quatro meses, em um Estado que tem uma população carcerária de cerca de 23 mil pessoas, segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), ligada à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).