Cleia Louza Rebouças, mãe de Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, assassinado por policiais militares em Pedro Canário, norte do Estado, nessa quarta-feira (1), contestou, em entrevista à TV Gazeta Norte, a versão da PM sobre o ocorrido. Ela afirma estar revoltada com a morte e com o fato de que o rapaz estava algemado quando os disparos foram efetuados e denuncia que os policiais envolvidos no crime já haviam ameaçado a vítima de morte, bem como seu irmão gêmeo, que, por isso, saiu da cidade.
O assassinato aconteceu no bairro São Geraldo e foi flagrado por uma câmera de segurança. O rapaz aparece sentado. Depois se levanta, é baleado e seu corpo é levado para um terreno atrás do muro. No mesmo dia, cinco policiais suspeitos - dois cabos e três soldados - de praticarem o crime foram detidos, pelo crime de homícidio, e ouvidos no 13º Batalhão da PM, em São Mateus. Nesta quinta-feira (2) passarão por audiência de custódia.
No Boletim de Ocorrência, os policiais alegam que houve resistência por parte da vítima, com tentativa de puxar uma arma da cintura, o que contraria as imagens. Disseram ainda que o rapaz, ao perceber a presença da PM, tentou fugir pelo telhado da casa da vizinha, desobedecendo os policiais, que ordenaram que parasse. A vítima, segundo os policiais, teria efetuado quatro tiros contra eles, o que motivou seis disparos contra o rapaz, que foi contido e ficou perto do muro, como mostram as imagens.
Neste momento, segundo o BO, foi ordenado que a vítima se virasse para uma revista pessoal, mas ela tentou sacar uma arma. A partir daí, a PM efetuou dois disparos, fazendo o rapaz cair com a arma na cintura. Ainda segundo os policiais, foi dito a ele para que não a pegasse. Depois, afirmam que foi feito, sem sucesso, contato com o Samu. Por isso, a vítima foi levada para o Hospital Menino Jesus.
Repúdio
Entidades da sociedade civil cobram providências. O Movimento Negro Unificado (MNU) recordou a fala do governador Renato Casagrande (PSB) durante o segundo turno das eleições 2022, quando afirmou que "bandido tem que fugir do Espírito Santo. Mesmo! Se não fugirem, se estiverem aqui, serão alcançados, presos ou vão para o IML [Instituto Médico Legal]".
"Essa não foi a fala de qualquer um, foi do governador do Estado do Espírito Santo. Em um Estado onde a morte é autorizada, situações como a ocorrida hoje em Pedro Canário, quando um jovem foi executado à queima roupa no meio da rua pela Polícia Militar, passam a ser 'naturais'. 'Bandido bom é bandido morto', pois no fim das contas, os números que crescem são os dos mortos em 'confrontos'. Qual a cor de quem morre nos 'confrontos'?! Quais mães choram?! Queremos responsabilização, câmeras nas fardas policiais e uma discussão mais ampla, com a presença da sociedade civil!! É pedir demais governador?!", questionou.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) manifestou "sua indignação e repúdio diante da ação de policiais militares no norte do Estado que resultou na morte de um jovem que estava algemado e sob custódia policial". As imagens. destaca, mostram "de forma clara e chocante a execução do jovem pelos policiais militares". "É inadmissível que agentes do Estado, cujo dever é garantir a segurança e a proteção da sociedade, ajam de forma tão desumana e arbitrária, violando os direitos mais fundamentais da pessoa humana", acrescenta a nota.
O CEDH exige instauração de inquérito policial militar para averiguação e investigação de todas as circunstâncias do crime, o afastamento preventivo cautelar dos policiais militares envolvidos, celeridade na apuração do caso e no combate a todas as formas de violência praticadas por policiais nas periferias. "A violência policial é uma realidade que tem afetado principalmente as populações negras e pobres, e precisa ser enfrentada com urgência pelas autoridades responsáveis. É preciso que o Estado cumpra seu papel de garantir a segurança pública de forma justa, proporcional e respeitando os Direitos Humanos", defende.
Repercussão
Políticos do Espírito Santo também se manifestaram. O primeiro foi o governador, em suas redes sociais. "Recebi imagens de uma aparente execução em abordagem de policiais militares em Pedro Canário que não condizem com o dever da PM. Determinei que sejam tomadas as providências imediatas à apuração do caso".
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), emitiu nota informando que está acompanhando, dentro da competência constitucional do Poder Legislativo, as investigações sobre a operação policial que resultou na morte do jovem, e que "os fatos devem ser apurados, e medidas adotadas dentro do processo legal, sejam eles adolescentes hipoteticamente transgressores ou agentes de segurança pública". Finaliza afirmando que a Assembleia dará apoio para que as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública acompanhem o desenrolar dos fatos.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) classificou o ocorrido no norte como "inadmissível". "Chegou ao nosso mandato o vídeo de um policial executando um homem algemado em Pedro Canário, norte do ES. Vamos acompanhar para que todas as medidas sejam tomadas. Não podemos aceitar que a violência e a violação virem prática em nossas instituições!", disse.
A vice-presidente da Comissão, a deputada estadual Iriny Lopes (PT), também se pronunciou. "Recebi, com consternação, imagens de uma execução a sangue frio praticada por um policial, em Pedro Canário, contra um homem que estava algemado e completamente dominado, que não oferecia no momento dos disparos nenhum risco a integridade física dos policiais. Como deputada estadual e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, requeiro o afastamento imediato de todos os policiais envolvidos no caso. Também acompanho o fato junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Por fim, exijo apuração rigorosa desse crime por parte do governo do estado. As imagens não deixam dúvidas de que se trata de uma execução", disse.
A vereadora de Vitória, Karla Coser (PT), afirmou que "ainda me faltam palavras pra descrever a cena do policial militar matando à queima roupa um jovem que estava algemado. A PMES e o Governo do Estado precisam responder efetivamente a essa barbaridade! Sigo em choque e revolta". O também vereador da Capital, André Moreira (Psol), também se pronunciou, inclusive, com críticas ao governador por ter falado em "aparente execução". "Não há nada de 'aparente'! Foi uma execução a sangue frio e à luz do dia contra uma pessoa algemada, com os braços para trás", defendeu.
Prosseguiu dizendo que "os bons policiais, defensores do policiamento democrático e das garantias fundamentais, devem ser protegidos da perseguição que lhes é imposta pelas corregedorias da polícia. Policiais corretos e antifascistas são punidos, enquanto um defensor do nazismo publicava abertamente em suas redes apoio à leitura de livros nazistas e colocava ao alcance de um adolescente a arma oficial que foi utilizada na chacina de Aracruz no início desse ano".
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