Medidas protetivas não impedem agressões contra mulheres no Estado
O último fim de semana (3 a 5) foi marcado pela violência no Estado, principalmente contra mulheres. Mais um assassinato cometido durante o dia em um local movimentado tomou vulto, tanto pela violência usada pelo agressor, quanto pela premeditação. O assassinato de Rosiane Borges Carvalho, cometido pelo ex-marido Gláucio Araújo Farias, dentro de um ônibus no bairro Eldorado, na Serra, nesse domingo (5), poderia ter sido evitado com o encarceramento do agressor, que já havia ameaçado a vítima reiteradas vezes.
No mesmo ônibus em que estava Rosiane, também morreu Rosileia Alvarenga, atingida por um tiro no rosto disparado por Gláucio, ao tentar correr quando o viu apontar a arma para Rosiane.
Ainda no município da Serra, desta vez no bairro Nova Carapina, Jaqueline Icker foi morta no meio da rua pelo ex-namorado, um metalúrgico, que não aceitava o fim do relacionamento e a atacou a facadas e fugiu. Ele foi detido ainda na tarde de domingo, vagando embriagado pelas ruas do bairro. O metalúrgico também é suspeito da morte da ex-mulher, ocorrido em Linhares, no norte do Estado.
Em comum na morte de todas essas mulheres está a violência do método empregado para assassiná-las e o fato de elas já terem sido ameaçadas anteriormente. No caso de Rosiane, que havia sido ameaçada de morte um dia antes de ser assassinada, uma medida protetiva estava em vigor e a polícia havia sido acionada, enquanto ela estava sendo ameaçada por Gláucio dentro do ônibus. Em fevereiro de 2011, Gláucio já havia tentado matar Rosiane a facadas, quando ainda estavam casados.
De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres, Úrsula Rola, a Lei Maria da Penha (11.340/06) é bem amarrada e prevê a proteção às mulheres. O que falta, segundo ela, é o cumprimento e o aparelhamento do Estado para garantir a segurança das mulheres. Úrsula também é a favor do encarceramento dos agressores, para que a vida da vítima seja resguardada, mas pondera que o Estado sequer oferece vagas para esses agressores, que acabam sendo dispensados e voltam a ameaçar, ou até mesmo cumprir as ameaças contra as vítimas.
Ela salienta ainda que, para que a Lei Maria da Penha, que completa seis anos de sanção nesta terça-feira (7), seja de fato cumprida, é necessário que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionem ininterruptamente. Ela lembra que é nos fins de semana que ocorre a maior parte das agressões, mas as delegacias não funcionam no momento em que as mulheres mais precisam delas.
Líder
O Espírito Santo é líder em assassinato de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2012. A última atualização do estudo coloca o Estado no topo da lista, com taxa de 9,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, as medidas para a prevenção de agressões a mulheres falham no Estado, que registra número cada vez maior número de assassinatos, praticados por meios cada mais violentos.
Atualmente 75% das medidas protetivas de urgência são cumpridas no Estado, mas os 25% daquelas não cumpridas ainda representam alto número de mulheres que ficam à mercê dos agressores, que são em maioria pessoas do convívio, como maridos, namorados, pais ou outros parentes.
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