MPES instaura inquérito para apurar má qualidade nas refeições de presas

O Ministério Público do Estado (MPES) instaurou inquérito civil para apurar denúncia sobre a má qualidade das refeições servidas às internas Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPFV) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direitos Humanos. 

 

Para o vice-presidente da comissão, Cássio Rebouças, a má qualidade na alimentação perdura há anos e não tem melhorado nos últimos tempos. São basicamente três empresas que fornecem as refeições para todo o sistema penitenciário. 

 

Em vistoria ao presídio, os membros da comissão verificaram uma série de irregularidades nas refeições servidas às detentas. Na portaria que instaura o inquérito é reproduzido integralmente um trecho do relatório de vistoria da OAB. “Mais surpreendente foi o que ocorreu durante a vistoria quando o horário de almoço se aproximava. Quando a Comissão estava prestes a entrar em uma das galerias, chegaram as marmitas do almoço e, antes que pudéssemos verificá-las, a direção mandou as quentinhas retornarem por terem constatado que estavam estragadas e fedendo”, diz o texto do relatório.

 

O inquérito foi instaurado na 26ª Promotoria Cível de Vitória, que já determinou a expedição de ofício dirigido ao secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, requisitando todos os contratos celebrados entre o Estado e a empresa que fornece as refeições, além de documentação sobre as multas aplicadas por infrações contratuais. 

 

As presas relataram à comissão que realizou a vistoria que é comum encontrarem pedaços de plástico, vidro, madeira, sacolas plásticas ou insetos nas marmitas. Também disseram que muitas internas passam mal, com dores de cabeça, enjoos e diarreias e que é normal a distribuição de comida estragada às presas. 

 

As detentas também contaram que, quando não conseguem identificar a carne que está sendo servida, se referem a ela como “carne de monstro”.