Número de policiais militares no Estado é insuficiente
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na última terça-feira (6), também lista o efetivo policial de todos os estados do País. No Espírito Santo, o número de policiais militares é insuficiente de acordo com parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o levantamento, em 2011, o Estado tinha 7.917 policiais militares – que são os responsáveis pelo policiamento ostensivo –, sendo que o ideal seria cerca de 14 mil.
O parâmetro da ONU, considerado ideal, é de um policial a cada 250 habitantes. O número do Estado, de acordo com o número de habitantes apontado pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 443 habitantes por policial.
Levando em conta que nem todos os 7.917 atuavam em policiamento ostensivo em 2011 e que a distribuição deles pelo Estado não segue a necessidade de cada município, a proporção população-policiais pode ser ainda mais desigual.
De acordo com o Anuário, em 2011 o Estado tinha 2.354 oficiais; 4.850 praças e agentes; 62 aspirantes a oficial, cadete e alunos-oficial, e 651 alunos soldado em curso. Nem todo o efetivo listado estava apto a realizar policiamento.
No ano de referência do levantamento realizado pelo FBSP, a divisão dos policiais militares não atendia às necessidades das regiões em que estavam lotados. O município da Serra, por exemplo, é o mais violento do Estado de acordo com o Mapa da Violência 2012. No ano-base do Anuário, a média era de um PM para cada 1.000 habitantes.
O município de Pinheiros, no extremo norte do Estado, no fim de 2011 tinha apenas 18 policiais militares e fechou o ano com 129 homicídios por 100 mil habitantes, o que é um número de guerra civil. Naquele ano, a proporção de policiais militares por habitante era de 1.277 pessoas para cada policial.
A defasagem no número de policiais militares se dá principalmente pela falta de concursos públicos para a contratação de cabos e soldados. Durante todo o período do governo Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010, só foram feitos cerca de 300 soldados. Além disso, aprovados em concurso para a PM aguardam nomeação desde 1996.
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