Ofício encaminhado à Sejus pede providência sobre transporte irregular de presos

O juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, da 5ª Vara Criminal de Vitória - Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) –, enviou ofício ao secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, solicitando providências sobre o transporte irregular de presos. 

 

No ofício, o magistrado relata que presenciou a chegada de uma viatura da Diretoria de Segurança Prisional (DSP) ao Fórum de Vitória transportando 15 presos em pé, que eram escoltados por quatro inspetores penitenciários. Ele conta que foi informado por servidores que os presos eram provenientes de presídios em Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. 

 

O juiz ressalta, no documento, que a chegada dos presos foi às 13 horas, sendo que o transporte teve início às 9 horas, ou seja, os presos estavam em uma viatura sem ventilação e em alta temperatura por mais de quatro horas. 

 

O magistrado salientou que o procedimento desrespeita não só os direitos humanos dos presos, como dos inspetores, já que o número de quatro servidores é insuficiente para fazer a escolta de 15 presos. Para o juiz, a sociedade também pode ser prejudicada com a fragilização da segurança. 

 

O ofício também foi remetido para o supervisor das Varas Criminais, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. 

 

Fuga 

 

Na última quarta-feira (10), dois presos fugiram enquanto eram escoltados para o Fórum Criminal de Vila Velha. Os presos Claudiano Barbosa da Silva, Paulo Henrique Alves da Silva e Warley Moreira da Silva se desvencilharam das algemas, abriram o cofre da viatura e fugiram. A informação dada na ocasião dos fatos dá conta que o cofre da viatura estaria sem cadeado, o que facilitou a fuga dos presos.

 

Na sexta-feira (12) Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento de sindicância para apurar a possível responsabilidade administrativa de inspetores penitenciários na fuga. 

 

O processo foi aberto contra os servidores Rogério Walter, Gláucia Matias Ferreira, Fidel Bourguignon Brazolino e Levi Santos Pereira. Em virtude da gravidade dos fatos, o secretário da Justiça, determinou o afastamento preventivo por 30 dias dos inspetores envolvidos no episódio.